Decreto Legislativo nº 49, de 17 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
49
Ano
2023
Data
17/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/08/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Flávio Antônio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica