Decreto Legislativo nº 51, de 17 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
51
Ano
2023
Data
17/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/08/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MARIA APARECIDA DOS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica