Resolução nº 5, de 20 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2017
Data
20/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Serrana/SP, suas atribuições e estrutura administrativa, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica