Decreto Legislativo nº 12, de 16 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
12
Ano
2024
Data
16/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Cintia Macedo Barros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica