Decreto Legislativo nº 3, de 25 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2026
Data
25/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/02/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor 1º Tenente da PM Lucas Aguiar de Carvalho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica