Lei Ordinária nº 2.413, de 13 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2413
Ano
2026
Data
13/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO EM HOMENAGEM A "ANÉZIO DOS SANTOS".
Indexação
Observação
https://leismunicipais.com.br/a1/sp/s/serrana/lei-ordinaria/2026/242/2413/lei-ordinaria-n-2413-2026-dispoe-sobre-a-adocao-do-nome-de-anezio-dos-santos-como-nomenclatura-de-espaco-publico
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica