Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de aplausos ao Deputado Estadual Roberto Engler.

Moção de aplausos ao ex-Vereador Denis Donizeti da Silva por sua atual luta em defender e atender as necessidades de Serrana e região.

Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco localizado na Rua José Cavalheiro, em frente ao número 226, Bairro Dom Camilo, Serrana/SP.

Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco localizado na Rotatória Aristides Gomes (Rotatória do Cristo), em frente à borracharia, Serrana/SP.

Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco localizado no início da Avenida Otacílio Coutinho de Freitas, próximo à Rodovia Abrão Assed, Serrana/SP.

Solicita que a Administração Municipal apresente a relação de todos os imóveis ocupados em que há pagamento de aluguel.

Prorrogação do prazo para entrega de documentos do Programa Cidade Legal.

Solicita reparos em vazamento de água na Rua José Peron em frente ao nº 180 no Bairro Jardim Amélia.

Solicita informações ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado São Paulo, Marcos Penido, e providências no sentido da viabilidade de auxiliar os Municípios do Estado de São Paulo com a fiscalização e a punição de todos que depositam entulhos, móveis velhos e quaisquer matérias às margens das vias públicas que fazem as ligações entre os Municípios

Solicita informações do Poder Executivo.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Roberto Engler, Deputado Estadual, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Denomina de "Marilza Caressato Capiteli" o prédio público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social neste Município.

Veto ao Projeto de Lei n° 12/2021, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n° 46/2021, que dispõe sobre Transporte Escolar Privado no Âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei n° 25/2021, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.° 39/2021, que "Dispõe sobre a proibição da utilização, queima e soltura de artificio de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Serrana".

Autoriza o município de Serrana a contratar com a Desenvolve SP - agência de fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Telefônica Brasil S/A e dá outras providências.