Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com a Telefônica Brasil S/A e dá outras providências.

Autoriza o município de Serrana a contratar com a Desenvolve SP - agência de fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei n° 25/2021, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n.° 39/2021, que "Dispõe sobre a proibição da utilização, queima e soltura de artificio de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Serrana".

Veto ao Projeto de Lei n° 12/2021, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n° 46/2021, que dispõe sobre Transporte Escolar Privado no Âmbito do Município de Serrana, e dá outras providências.

Denomina de "Marilza Caressato Capiteli" o prédio público da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social neste Município.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Roberto Engler, Deputado Estadual, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Solicita informações do Poder Executivo.

Solicita informações ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado São Paulo, Marcos Penido, e providências no sentido da viabilidade de auxiliar os Municípios do Estado de São Paulo com a fiscalização e a punição de todos que depositam entulhos, móveis velhos e quaisquer matérias às margens das vias públicas que fazem as ligações entre os Municípios

Solicita reparos em vazamento de água na Rua José Peron em frente ao nº 180 no Bairro Jardim Amélia.

Prorrogação do prazo para entrega de documentos do Programa Cidade Legal.

Solicita que a Administração Municipal apresente a relação de todos os imóveis ocupados em que há pagamento de aluguel.

Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco localizado no início da Avenida Otacílio Coutinho de Freitas, próximo à Rodovia Abrão Assed, Serrana/SP.

Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco localizado na Rotatória Aristides Gomes (Rotatória do Cristo), em frente à borracharia, Serrana/SP.

Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento do buraco localizado na Rua José Cavalheiro, em frente ao número 226, Bairro Dom Camilo, Serrana/SP.

Moção de aplausos ao ex-Vereador Denis Donizeti da Silva por sua atual luta em defender e atender as necessidades de Serrana e região.

Moção de aplausos ao Deputado Estadual Roberto Engler.

Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade especifica.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Ronoel Fabiano Vignoli pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor Edimilson Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.