Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o executivo Municipal a alienar áreas de sua propriedade, através de licitação, e dá outras providências.

Altera os artigos 104, 105 e 106 da Lei Complementar n° 462, de 20 de dezembro de 2016, que instituiu o Código Tributário do município de Serrana, e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana — IPTU e tarifas de água e esgotos, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Bárbara Michele Chagas, como nomenclatura de via pública.

Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura 2025-2028.

Concede título de Cidadão Serranense ao Sr. Milton das Neves pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense à Sr.ª Andréa de Morais Teixeira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense a Eduardo Hiroshi Ito pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense a Mariana Pereira da Silva Arantes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense a Osiel Wiezel da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense a Renata Aparecida Teodoro dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense a Marcio Antonio Francisco Dearo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense a Caroline Colmanetti Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense a Senhora Wanderly Sangaletti de Carvalho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense a Senhora Maria do Porto Mourão Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Solicita ao Poder Executivo colocação de placa proibindo estacionamento na Travessa Olavo Bilac.

Solicita ao Poder Executivo instalação de redutor de velocidade e correta sinalização na ligação das Ruas Elígio Baricalla e Jovenil Vieira dos Santos.

Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento do asfalto da Rua Valdeci B. da Silva em toda extensão.

Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento da Rua José Peron em toda sua extensão.

Solicita ao Executivo que providencie rampa de acesso para cadeirantes e deficientes físicos na calçada e porta de entrada do prédio onde está instalada a Policlínica.

Solicita informações sobre a aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagamento dos funcionários da Secretaria da Educação nos anos de 2020 e 2021.

Solicita ao Executivo listagem de todos os imóveis alugados pela Administração Municipal com valor de locação, listagem de todos os imóveis disponibilizados como permissão de cessão de uso e listagem de terrenos disponíveis nas áreas públicas desconsiderando áreas institucionais.

Solicita ao Chefe do Executivo providências urgentes para que proceda o recapeamento em toda extensão da Rua Flávio José do Valle.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 13/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SERRANA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 14/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 15/2021, do Executivo Municipal - Altera os artigos 104, 105 e 106 da Lei Complementar n° 462, de 20 de dezembro de 2016, que instituiu o Código Tributário do município de Serrana, e dá outras providências.

URGÊNCIA ESPECIAL para tramitação do Projeto de Lei n.º 30/2021, do Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

URGÊNCIA ESPECIAL para tramitação do Projeto de Lei n.º 31/2021, do Executivo Municipal - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

URGÊNCIA ESPECIAL para tramitação do Projeto de Lei n.º 32/2021, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana — IPTU e tarifas de água e esgotos, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.

URGÊNCIA ESPECIAL para tramitação do Projeto de Resolução n.º 4/2021, autoria da Mesa Diretora - Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura 2025-2028.

URGÊNCIA ESPECIAL para tramitação dos Projetos de Decretos Legislativos nº 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37/2021, autoria dos Vereadores desta Casa.

Indica que a Administração Municipal realize uma visita na Rua Jovenil Vieira dos Santos na altura do nº 470 para manutenção das valetas.

Indica que a Administração Municipal realize uma visita na Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira na altura do nº 170 e 230 para retirada de entulho e as árvores podadas.

Indica que a Administração Municipal providencie o fechamento dos buracos localizados na Rua Jovina Amadeu, em frente aos números 91, 590 e 600 na cidade de Serrana/SP, bem como o recapeamento das Ruas Luiz Cinastre, na altura do número 50 e Valdeci Bernardino da Silva, em toda sua extensão.

Solicita que não seja realizado no âmbito municipal grandes eventos de final de ano, Carnaval e outros similares que possam causar grandes aglomerações.

Indica que a Administração Municipal providencie a roçagem do terreno situado no fundo do Ipremus e da Farmácia Popular, na Rua Armando Padilha.

Moção de aplausos a toda equipe do Velório Municipal São Dimas e Cemitério Municipal Senhor do Bonfim.

Moção de Pesar à família, pelo falecimento de Barbara Michele das Chagas.

Moção de aplausos aos funcionários da Prefeitura Municipal de Serrana.

Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Serrana, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

Autoriza o executivo Municipal a alienar áreas de sua propriedade, através de licitação, e dá outras providências.

Altera os artigos 104, 105 e 106 da Lei Complementar n° 462, de 20 de dezembro de 2016, que instituiu o Código Tributário do município de Serrana, e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana — IPTU e tarifas de água e esgotos, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de "Farmacêutica Dr.ª Kátia Cabrera" o prédio público da Farmácia Municipal neste Município.

Dispõe sobre a adoção do nome Antonio Affonso SAAC como nomenclatura de via pública.

Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura 2025-2028.

Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2018.

Concede título de Cidadão Serranense ao Sr. Milton das Neves pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense à Sr.ª Andréa de Morais Teixeira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense a Eduardo Hiroshi Ito pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense a Mariana Pereira da Silva Arantes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense a Osiel Wiezel da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense a Renata Aparecida Teodoro dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense a Marcio Antonio Francisco Dearo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense a Caroline Colmanetti Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense a Senhora Wanderly Sangaletti de Carvalho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense a Senhora Maria do Porto Mourão Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.