Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Poder Executivo entendimentos com as instituições bancárias, objetivando a inclusão de caixa eletrônico do tipo Banco 24 horas, em frente ao Poupatempo de Serrana.

Indica que a Administração Municipal faça o recapeamento asfáltico na rua José Damásio Cotrim.

Indica que a Administração Municipal realize uma visita na quadra do Jd. do Alto, em frente ao nº 1006, para limpeza, roçada e retirada de entulho.

Indica que a Administração Municipal realize uma visita na praça da Bíblica para roçada e manutenção, além de retirada de entulhos.

Indica que a Administração Municipal realize uma visita na avenida Leolino Gonçalves de Oliveira, em toda extensão, para limpeza do canteiro central, roçada e manutenção da avenida e retirada de entulhos.

Indica que a Administração Pública Municipal elabore projeto de lei que disponha sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendem ao fim a que se destinam, nos moldes do modelo em anexo.

Solicita ao Executivo que as máquinas que executam serviços nos bairros permaneçam no local nos horários de almoço.

Solicita a poda de árvores rua Domingos Teoro, 151, em frente do "Projeto de Vida Santo Antônio".

Solicita ao Poder Executivo que construa a calçada na rua Domingos Teoro, 151, em frente do "Projeto Santo Antônio".

Solicita a facilitação do trânsito de ônibus e vans na rodoviária.

Solicita recapeamento asfáltico/operação tapa buraco nas rua Deusdedit Mega e rua Luis Sinastre, bairro Jardim São José.

Solicita operação tapa buraco na rua Gabriel José Teoro, 58, bairro Jardim Boa Esperança.

Solicita informações sobre a situação atual da intervenção da sociedade beneficente e hospitalar santa casa de misericórdia de serrana, motivada pela ação civil pública nº 001008-48.2015.8.26.0596 (evolução das dívidas desde o início de 2014 até a presente data, com relatórios de receita e despesa).

Requer o reajuste salarial para os funcionários públicos municipais em 15,56% (sendo 10,06% referente a 2021 e 5,5% referente a 2022).

Requer a suspensão dos Decretos Municipais nº 214/2021 e nº 12/2022, que reajustaram em 100% a tarifa de esgoto.

Solicita informações sobre os pagamentos das contas de energia elétrica (CPFL) referente a Sociedade Beneficente Santa Casa da Misericórdia de Serrana/SP.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre o cumprimento e a fiscalização de todas as normas legais para a construção dos Condomínios da cidade de Serrana.

Solicita que a Administração Municipal providencie o fechamento dos buracos da rua Antônio José do Bem, em frente aos números 461 e 474.

Solicita à secretaria Municipal de Educação informações embasadas na Portaria Interna SME 5/2022.

Solicita informações sobre o termo de colaboração 6/2022.

Solicita reparo urgente em vazamentos de água na avenida Deolinda Rosa, em frente ao nº 885 e na rua Francisco Clemente de Assis, em frente aos nº 35 e 75.

Solicita que a Administração Municipal providencia recapeamento asfáltico, bem como a poda dos galhos das árvores da rua Luiz Siodonio, em toda a sua extensão.

Concede Título de Cidadã Benemérita à Senhora Eliana Mafalda Uzueli Silva Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Marcos Antônio Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SERRANA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS VINCULADOS DO FUNDEB REMANESCENTE DO EXERCÍCIO DE 2021 DIFERIDA.