Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 34 |
Moção de aplausos a todas as servidoras públicas do município de Serrana. - |
Matéria lida |
|
| 33 |
Moção de aplausos à Desembargadora senhora Iris Helena Medeiros Nogueira. - |
Matéria lida |
|
| 31 |
Moção de aplausos ao servidor público municipal Ronaldo Donizete da Silva. - |
Matéria lida |
|
| 30 |
Indicação nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
|
Indica que a Administração Municipal providencie o recapeamento da rua Antônio Jose do Bem, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
|
Indica que a administração municipal providencie uma operação de tapa buracos na rua João Escodonho, do número 85 ao número 202, na cidade de Serrana/SP. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indica que a administração municipal providencie o fechamento do buraco localizado na rua Antônio José Borim, em frente ao número 627, Serrana/SP. - |
Matéria lida |
|
| 27 |
Requerimento nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022 -Susta a aplicação do decreto Municipal nº 214/2021 e do Decreto Municipal nº 12/2022. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita que a administração municipal forneça cópia integral do procedimento licitatório de contratação da palestra ministrada pelo senhor Mário Sérgio Cortella. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita que a administração municipal efetue com urgência o reparo na iluminação da praça em frente a escola Jardim das Rosas. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita que a administração municipal providencia a colocação de obstáculo "lombada", na rua Barão do Rio Branco, em frente o número 828, nesta cidade. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
|
Solicita com urgência a realização de calçada externa, e também manutenção e limpeza da unidade básica de saúde João Carlos Camago de Moraes no bairro Chavans. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
|
Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Carolos Augusto Dias, no bairro Jardim das Rosas II. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
|
Solicita reforma da calçada em toda sua extensão e manutenção arbórea da área verde do bairro Chavans. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre transparência nas obras publicas que dependam de receitas municipais e/ou gestão municipal. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
|
Solicita urgentemente a realização de serviço de coleta de entulho na calçada da creche Lídia Maria Netto Pereira na rua Santa Catarina. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
|
Solicita urgentemente a realização de conserto de buraco em via pública, na rua Santa Catarina - próximo ao número 633. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
|
Solicita urgentemente a realização de conserto de buracos em via pública, na rua Severino José do Valle - entre as ruas Nossa Senhora das Dores e rua Barão do Rio Branco. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
|
Solicita urgentemente a realização de conserto de buraco em via pública, na rua Serafim do Bem - nas proximidades do número 292. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
|
Solicita, urgentemente, realização de serviço de conserto em rede de abastecimento de água, na rua 10 de abril - nas proximidades do número 412. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
|
Solicita a edição, por iniciativa do Executivo Municipal, de projeto de lei que discipline a posse de animais de grande porte no município de Serrana. - |
Aprovado |
| 13 |
Solicito ao departamento competente providências a serem adotadas para fiscalização de limpeza dos terrenos nas proximidades da rua serafim do Bem, com avenida Deolinda Rosa. - |
Aprovado |
|
| 12 |
Solicito a Sra. Secretária de Saúde para disponibilizar telefone na sala 15, específico para atendimento à população, buscando agilidade de informações. - |
Aprovado |
|
| 11 |
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a autorização de serviços efetuados pela administração municipal para limpeza em terrenos privados desde o dia 13/02/2022, conforme discriminados abaixo. - |
Aprovado |
|
| 10 |
Solicita à vigilância sanitária para vistoria e inspeção de descarte de lixo incorreto de comércio local na rua Onofre Serafim esquina com a rua Domingos Dias Correia. - |
Aprovado |
|
| 9 |
Solicito ao departamento competente para que haja roçada e limpeza na área verde localizada na rua João Pereira Brandão da Silva. - |
Aprovado |
|
| 8 |
Solicito ao departamento competente que promova roçada e limpeza ao redor da caixa d'água localizada na rua Procópio Ferreira Barbosa. - |
Aprovado |
|
| 7 |
Solicito ao departamento competente providências a serem adotadas pela fiscalização, para que haja limpeza no imóvel abandonado há anos, em fase de demolição, na rua Pedro Batista do Bem, número 121. - |
Aprovado |
|
| 6 |
Solicita ao Chefe do Executivo providências urgentes para que proceda o recapeamento em toda extensão da rua Luis Sinastre. - |
Aprovado |
|
| 5 |
Solicita ao Chefe do Executivo providências urgentes para que proceda o recapeamento em toda extensão da rua Deusdedit Mega. - |
Aprovado |
|
| 4 |
Solicita ao Chefe do Executivo providências urgentes para que proceda o recapeamento em toda extensão da rua Reinaldo Adriano Correia. - |
Aprovado |
|
| 3 |
Requerimento nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Duda do Mercado, Policial Paulo Cassiolato, Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitação de cópia integral do processo licitatório nº 234/2021. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Susta a aplicação do decreto Municipal nº 214/2021 e do Decreto Municipal nº 12/2022. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo de serrana a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do Fundeb — saldo remanescente do exercício de 2021- Parcela Diferida - |
Matéria lida |