Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo de serrana a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do Fundeb — saldo remanescente do exercício de 2021- Parcela Diferida - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Votação em regime de urgência especial (Requerimento nº 74/2022).
|
Aprovado |