Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2022 - 19:05
Encerramento: 20:45



Mesa Diretora
Presidente: Bis do Hospital / DEM
Vice-Presidente: Waldenor Cabeleireiro / MDB
Primeiro(a)-Secretário(a): Thiago da Academia / PSB
Segundo(a)-Secretário(a): Lúcia Poiares / PSB



Lista de Presença na Sessão
Andréia Prates / CID
Bis do Hospital / DEM
Duda do Mercado / PSB
Edinho Felix / PP
Jarbas Cabelereiro / REPUBLICANOS
Lúcia Poiares / PSB
Maria do Tenório / PSDB
Marisa Oliveira / CID
Policial Paulo Cassiolato / PP
Protetora Rose Storari / MDB
Rubinho Cabeleireiro / DEM
Thiago da Academia / PSB
Waldenor Cabeleireiro / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 1 de 2022
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 131
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autores: Jarbas Cabelereiro, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro
Número de Protocolo: 156
Concede o Título de Cidadão Serranense ao Sr. Roberto Campos e Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 61 de 2022
Autor: Duda do Mercado
Número de Protocolo: 141
Solicita recapeamento asfáltico na rua Jacinto Malaquias.
Aprovado
5 - Requerimento nº 63 de 2022
Autor: Maria do Tenório
Número de Protocolo: 143
Solicita que a administração municipal providencie operação para buraco na rua Carlos A. Dias, Jd. do Alto, altura do número 195.
Aprovado
6 - Requerimento nº 64 de 2022
Autor: Maria do Tenório
Número de Protocolo: 144
Solicita que a administração municipal providencie operação tapa buraco na rua Scodonho, na altura do nº 230, nas proximidades da Drogaria Droga Li.
Aprovado
7 - Requerimento nº 66 de 2022
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Número de Protocolo: 150
Solicita informações sobre todas as despesas da Prefeitura Municipal de Serrana que tiveram como fundamentação a dispensa de licitação (janeiro de 2021 a março de 2022).
Aprovado
8 - Requerimento nº 67 de 2022
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Número de Protocolo: 151
Solicita informações sobre a Liga dos Mestres.
Aprovado
9 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Número de Protocolo: 152
Solicita informações sobre as despesas com mídia digital e mídia impressa, responsável pela criação dos folders e responsável pelo gerenciamento das redes sociais da Prefeitura Municipal de Serrana.
Aprovado
10 - Requerimento nº 69 de 2022
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 158
Solicita serviço urgente de tapa buracos na esquina das ruas José Perone e rua Regina Batiston Duzzi.
Aprovado
11 - Requerimento nº 70 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 159
Solicita à secretária da saúde informações sobre o antigo prédio onde funcionava o pronto socorro do Menino Jesus (atual quarteirão administrativo).
Aprovado
12 - Requerimento nº 72 de 2022
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Número de Protocolo: 153
Solicita informações sobre a empresa WG responsável pela limpeza de unidades educacionais e UPA.
Aprovado
13 - Requerimento nº 73 de 2022
Autor: Lúcia Poiares
Solicita que o Executivo Municipal tome as medidas necessárias para promover a acessibilidade no Parque Bela Fonte.
Aprovado
14 - Requerimento nº 74 de 2022
Autores:
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado
15 - Requerimento nº 75 de 2022
Autor: Edinho Felix
Requerimento de melhorias para Estrada Rural que liga a rodovia Ângelo Cavalheiro com a Abraão Assed.
Aprovado
16 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Maria do Tenório
Número de Protocolo: 145
Indica que a administração municipal realize visitas aos bairros da COHAB Parque Dom Pedro e bairros próximos para placas de nomenclatura de ruas.
Matéria lida
17 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Maria do Tenório
Número de Protocolo: 146
Indica que a administração municipal realize uma visita na praça com areia verde da rua José Carnaval com Sérgio Caressato, na altura do número 136, no Jd. do Alto, para roçada e manutenção e retirada de entulhos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Marisa Oliveira
Indica que a administração municipal providencie o conserto da calçada do ambulatório de saúde mental, da cidade de Serrana/SP.
Matéria lida
19 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Marisa Oliveira
Indica que a administração municipal providencie transporte público coletivo (circular) na cidade de Serrana/SP.
Matéria lida
20 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Marisa Oliveira
Indica que a administração municipal providencie o conserto da calçada do pronto socorro Dário José Rodrigues, da cidade de Serrana/SP.
Matéria lida
21 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Jarbas Cabelereiro
Número de Protocolo: 148
Indica que a administração municipal providencie a devida iluminação na entrada principal da cidade de Serrana/SP.
Matéria lida
22 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Jarbas Cabelereiro
Número de Protocolo: 149
Indica que a Administração Municipal providencie operação tapara buracos na rua João Vieira dos Santos, Jardim Amélia, em toda sua extensão, na cidade de Serrana/SP.
Matéria lida
23 - Moção nº 4 de 2022
Autor: Duda do Mercado
Número de Protocolo: 139
Moção de aplausos aos profissionais da saúde.
Matéria lida
24 - Moção nº 7 de 2022
Autores:
Número de Protocolo: 157
Moção de repúdio às declarações feitas pelo Deputado Estadual Paulista Arthur do Val.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 75 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 74 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 73 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 72 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 70 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 69 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 68 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 67 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 66 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 64 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 63 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Requerimento nº 61 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Waldenor Cabeleireiro

    2 - Policial Paulo Cassiolato

    3 - Andréia Prates

    4 - Jarbas Cabelereiro

    5 - Bis do Hospital




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Andréia Prates / CID
    Bis do Hospital / DEM
    Duda do Mercado / PSB
    Edinho Felix / PP
    Jarbas Cabelereiro / REPUBLICANOS
    Lúcia Poiares / PSB
    Maria do Tenório / PSDB
    Marisa Oliveira / CID
    Policial Paulo Cassiolato / PP
    Protetora Rose Storari / MDB
    Rubinho Cabeleireiro / DEM
    Thiago da Academia / PSB
    Waldenor Cabeleireiro / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 6 de 2022
    Autor: Prefeito Municipal de Serrana
    Número de Protocolo: 50
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
    Rejeitado
    2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 7 de 2022
    Autor: Prefeito Municipal de Serrana
    Número de Protocolo: 97
    Autoriza o poder executivo de serrana a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do Fundeb — saldo remanescente do exercício de 2021- Parcela Diferida
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 1 de 2022
    Autor: Prefeito Municipal de Serrana
    Número de Protocolo: 131
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: Votação em regime de urgência especial (Requerimento nº 74/2022).
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 7 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 6 de 2022
  • Andréia Prates - Não
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Não
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Não
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Não
  • Policial Paulo Cassiolato - Não
  • Protetora Rose Storari - Não
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Não
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 1 de 2022
  • Andréia Prates - Sim
  • Bis do Hospital - Não Votou
  • Duda do Mercado - Sim
  • Edinho Felix - Sim
  • Jarbas Cabelereiro - Sim
  • Lúcia Poiares - Sim
  • Maria do Tenório - Sim
  • Marisa Oliveira - Sim
  • Policial Paulo Cassiolato - Sim
  • Protetora Rose Storari - Sim
  • Rubinho Cabeleireiro - Sim
  • Thiago da Academia - Sim
  • Waldenor Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Policial Paulo Cassiolato



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