Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 528/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Arlindo Chinaglia Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense à Sra. Lays de Lourdes Rodrigues Mendes Campos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Paulo Maximiano Junqueira Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Institui o "programa adote um pet do canil e gatil municipal", na forma que especifica.

Dispõe sobre a adoção do nome "Anselmo Eduardo Uzuelle" como nomenclatura de via pública.

SOLICITO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COLOCAÇÃO DE TAMPA EM UMA CAIXA D'ÁGUA DESATIVADA LOCALIZADA NOS PRÉDIOS DA CDHU (AO LADO DO BLOCO 910)

Solicita que a administração municipal providencie estudo no sentido e organizar e prever disciplinando o estacionamento junto ao canteiro central da Av. Deolinda Rosa.

Solicita que a administração municipal providencie conserto na tubulação de água desta municipalidade que se encontra cm vazamento na praça da Capela de São Camilo, no bairro Dom Camilo.

Solicita que a administração municipal providencie medida que busque dar segurança aos pedestres quanto na boca de lobo localizada na praça no entroncamento das ruas Vicente de Paula Lima e Nossa Senhora de Fátima.

SOLICITO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS SEREM ADOTADAS, PARA QUE HAJA LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA OLAVO BARBOSA DOS SANTOS NÚMERO 43.

SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CÓPIA DO EMPENHO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 098/2021 PROCESSO 204/2021 COM CÓPIA DA NOTA FISCAL PAGA REFERENTE ) À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

SOLICITO AO DAES (DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA RUA ANTÔNIO SELEGATO, PRÓXIMO AO NÚMERO 120, DEVIDO AO VAZAMENTO E DESPERDÍCIO DE AGUA POTÁVEL.

SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FORNEÇA INFORMAÇÕES DO PORQUE A SEGURANÇA ESCOLAR MUNICIPAL NÃO ESTÃO UTILIZANDO COLETES DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL IMPOSTA NA LEI COMPLEMENTAR 302/2012.

SOLICITO AO DAES (DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA RUA SANTA CATARINA, EM FRENTE AO NÚMERO 47, DEVIDO AO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL HÁ MESES NO LOCAL.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre a criação no âmbito do município de Serrana, de comissão de prevenção de acidentes - CIPA, o qual é destinado à saúde e segurança do trabalho, do servidor público municipal.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ PERON, EM TODA SUA EXTENSÃO, NA CIDADE DE SERRANA/SP.

Solicita ao Poder Executivo que institua no município de Serrana campanha de conscientização e prevenção à diabete nas escolas da rede municipal de ensino.

SOLICITO QUE A SECRETARIA DA SAÚDE FORNEÇA INFORMAÇÕES DE QUAL PROVIDENCIAS SERÃO ADOTADAS REFERENTE AO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DESATIVADO, LOCALIZADO NA RUA VICTORIO VALDEVITE AO LADO DA ESCOLA MARIA ANTÔNIA SELEGATTO.

SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FORNEÇA INFORMAÇÕES DE QUE PROVIDEÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 302/2012, QUE TRATA DO ASSUNTO VOLTADO PARA SEGURANÇA ESCOLAR.

SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPA BURACOS EM FRENTE A CALÇADA DA RUA SANTA CATARINA, N. 47, CAUSADO DEVIDO A VAZAMENTO DE AGUA NO LOCAL.

Solicita a construção de banheiro público na Praça Matriz.

SOLICITA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO DE ALVENARIA NA FEIRA MUNICIPAL E PROVISORIAMENTE COLOQUE A DISPOSIÇÃO BANHEIRO QUÍMICO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).

SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PONTO DE ESTACIONAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ALTURA DO MURO DO PARQUE BELA FONTE E MANUTENÇÃO ARBÓREA E TERRENOS DA AREA VERDE ADJACENTE.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DE IPTU PARA 0 EXERCÍCIO DE 2022.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS).

Solicita a realização da operação tapa buracos e recapeamento asfáltico, em diversos endereços no município

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE CÓPIA FÍSICA E INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO INCLUSIVE DE TODOS OS ADITIVOS CONTRATUAIS REFERENTES A REFORMA DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Solicita a realização de ultrassonografia em geral 24h por dia a ser realizado no prédio da UPA.

REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO PÓRTICOS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE.

Requerimento para aplicação da lei 1597/2013, que dispõe sobre a adoção do nome Abrahão Pereira Nascimento, como nomenclatura de via pública.

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE PREVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESTABELECER A REALIZAÇÃO DE PARTOS NA SANTA CASA DO MUNICÍPIO.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 10/2022 - Executivo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o serviço de construção de calçadão em frente a Igreja São José.

Indica novamente que a administração municipal providencie o conserto de vazamento de água potável, bem como realize o fechamento dos buracos da rua Valdevino Soeira, na altura no nº 105, na cidade de Serrana/SP.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo de serrana a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do Fundeb — saldo remanescente do exercício de 2021- Parcela Diferida

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao Sr. Roberto Campos e Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.