1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 8 de 2022
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 181
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 9 de 2022
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 188
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 10 de 2022
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 189
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 11 de 2022
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 190
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 12 de 2022
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 191
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 528/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Autores: Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Arlindo Chinaglia Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autores: Policial Paulo Cassiolato, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro
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Concede Título de Cidadã Serranense à Sra. Lays de Lourdes Rodrigues Mendes Campos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autores: Maria do Tenório, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Paulo Maximiano Junqueira Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Autor: Protetora Rose Storari
Número de Protocolo: 175
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Institui o "programa adote um pet do canil e gatil municipal", na forma que especifica.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Autor: Policial Paulo Cassiolato
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Dispõe sobre a adoção do nome "Anselmo Eduardo Uzuelle" como nomenclatura de via pública.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 71 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 192
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SOLICITO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA COLOCAÇÃO DE TAMPA EM UMA CAIXA D'ÁGUA DESATIVADA LOCALIZADA NOS PRÉDIOS DA CDHU (AO LADO DO BLOCO 910)
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 76 de 2022
Autor: Protetora Rose Storari
Número de Protocolo: 172
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Solicita que a administração municipal providencie estudo no sentido e organizar e prever disciplinando o estacionamento junto ao canteiro central da Av. Deolinda Rosa.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 77 de 2022
Autor: Protetora Rose Storari
Número de Protocolo: 173
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Solicita que a administração municipal providencie conserto na tubulação de água desta municipalidade que se encontra cm vazamento na praça da Capela de São Camilo, no bairro Dom Camilo.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 78 de 2022
Autor: Protetora Rose Storari
Número de Protocolo: 174
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Solicita que a administração municipal providencie medida que busque dar segurança aos pedestres quanto na boca de lobo localizada na praça no entroncamento das ruas Vicente de Paula Lima e Nossa Senhora de Fátima.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 79 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 193
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SOLICITO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS SEREM ADOTADAS, PARA QUE HAJA LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA OLAVO BARBOSA DOS SANTOS NÚMERO 43.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 81 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 194
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SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CÓPIA DO EMPENHO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO 098/2021 PROCESSO 204/2021 COM CÓPIA DA NOTA FISCAL PAGA REFERENTE ) À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 82 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 195
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SOLICITO AO DAES (DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA RUA ANTÔNIO SELEGATO, PRÓXIMO AO NÚMERO 120, DEVIDO AO VAZAMENTO E DESPERDÍCIO DE AGUA POTÁVEL.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 83 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 196
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SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FORNEÇA INFORMAÇÕES DO PORQUE A SEGURANÇA ESCOLAR MUNICIPAL NÃO ESTÃO UTILIZANDO COLETES DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL IMPOSTA NA LEI COMPLEMENTAR 302/2012.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 84 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 197
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SOLICITO AO DAES (DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA RUA SANTA CATARINA, EM FRENTE AO NÚMERO 47, DEVIDO AO VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL HÁ MESES NO LOCAL.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 85 de 2022
Autor: Marisa Oliveira
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a criação no âmbito do município de Serrana, de comissão de prevenção de acidentes - CIPA, o qual é destinado à saúde e segurança do trabalho, do servidor público municipal.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 86 de 2022
Autor: Jarbas Cabelereiro
Número de Protocolo: 183
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ PERON, EM TODA SUA EXTENSÃO, NA CIDADE DE SERRANA/SP.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 87 de 2022
Autor: Marisa Oliveira
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Solicita ao Poder Executivo que institua no município de Serrana campanha de conscientização e prevenção à diabete nas escolas da rede municipal de ensino.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 88 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 198
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SOLICITO QUE A SECRETARIA DA SAÚDE FORNEÇA INFORMAÇÕES DE QUAL PROVIDENCIAS SERÃO ADOTADAS REFERENTE AO PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DESATIVADO, LOCALIZADO NA RUA VICTORIO VALDEVITE AO LADO DA ESCOLA MARIA ANTÔNIA SELEGATTO.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 89 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 199
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SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FORNEÇA INFORMAÇÕES DE QUE PROVIDEÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 302/2012, QUE TRATA DO ASSUNTO VOLTADO PARA SEGURANÇA ESCOLAR.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 90 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 200
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SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TAPA BURACOS EM FRENTE A CALÇADA DA RUA SANTA CATARINA, N. 47, CAUSADO DEVIDO A VAZAMENTO DE AGUA NO LOCAL.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 93 de 2022
Autor: Thiago da Academia
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Solicita a construção de banheiro público na Praça Matriz.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 94 de 2022
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Número de Protocolo: 201
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SOLICITA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO DE ALVENARIA NA FEIRA MUNICIPAL E PROVISORIAMENTE COLOQUE A DISPOSIÇÃO BANHEIRO QUÍMICO.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 95 de 2022
Autor: Policial Paulo Cassiolato
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 96 de 2022
Autor: Policial Paulo Cassiolato
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SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PONTO DE ESTACIONAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 97 de 2022
Autor: Policial Paulo Cassiolato
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ALTURA DO MURO DO PARQUE BELA FONTE E MANUTENÇÃO ARBÓREA E TERRENOS DA AREA VERDE ADJACENTE.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 98 de 2022
Autor: Policial Paulo Cassiolato
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DE IPTU PARA 0 EXERCÍCIO DE 2022.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 99 de 2022
Autor: Policial Paulo Cassiolato
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2022 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS).
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 100 de 2022
Autor: Thiago da Academia
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Solicita a realização da operação tapa buracos e recapeamento asfáltico, em diversos endereços no município
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 101 de 2022
Autor: Thiago da Academia
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE CÓPIA FÍSICA E INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO INCLUSIVE DE TODOS OS ADITIVOS CONTRATUAIS REFERENTES A REFORMA DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 102 de 2022
Autor: Thiago da Academia
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Solicita a realização de ultrassonografia em geral 24h por dia a ser realizado no prédio da UPA.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 103 de 2022
Autor: Jarbas Cabelereiro
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REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO PÓRTICOS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 104 de 2022
Autor: Waldenor Cabeleireiro
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Requerimento para aplicação da lei 1597/2013, que dispõe sobre a adoção do nome Abrahão Pereira Nascimento, como nomenclatura de via pública.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 105 de 2022
Autor: Thiago da Academia
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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE PREVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESTABELECER A REALIZAÇÃO DE PARTOS NA SANTA CASA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 106 de 2022
Turno: Único
Autores: Andréia Prates, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 10/2022 - Executivo.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Número de Protocolo: 180
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o serviço de construção de calçadão em frente a Igreja São José.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Marisa Oliveira
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Indica novamente que a administração municipal providencie o conserto de vazamento de água potável, bem como realize o fechamento dos buracos da rua Valdevino Soeira, na altura no nº 105, na cidade de Serrana/SP.
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Matéria lida
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