Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Paulo Maximiano Junqueira Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Serranense à Sra. Lays de Lourdes Rodrigues Mendes Campos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Arlindo Chinaglia Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome "Anselmo Eduardo Uzuelle" como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 175
Turno: Único
Texto original
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Institui o "programa adote um pet do canil e gatil municipal", na forma que especifica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 528/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências. - - 1ª e 2ª votação em regime de urgência especial.
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Aprovado |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
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Emenda Modificativa nº 1, de 29 de março de 2022, ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2022 - Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 240
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 191
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 188
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial. - - |
Aprovado |