1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 13 de 2022
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 236
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FIXA VALORES PARA ESTABELECER AS OBRIGAÇÕES DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV DA MUNICIPALIDADE, DISCIPLINANDO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO § 4° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 240
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Número de Protocolo: 239
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agência bancárias procederem as visitas de comprovação de vida, em caso de clientes idosos ou portadores de necessidades especiais, ambos com comprovada capacidade de mobilidade reduzida e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Autor: Duda do Mercado
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Dispõe sobre a adoção do nome Girnei Caressato como nomenclatura de via pública.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autores: Rubinho Cabeleireiro, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SR. IVANÉSIO DE OLIVEIRA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autores: Thiago da Academia, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Waldenor Cabeleireiro
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ASSONI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autores: Thiago da Academia, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Waldenor Cabeleireiro
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO GOUVEIA BERNARDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Autores: Thiago da Academia, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Waldenor Cabeleireiro
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LAURENTINO MIGUEL ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Autores: Thiago da Academia, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Waldenor Cabeleireiro
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR GABRIEL LUCHIARI ALBERTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Autores: Thiago da Academia, Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Waldenor Cabeleireiro
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRTIO AO DOUTOR NELSON CAVALHEIRO GARAVAZZO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 80 de 2022
Autor: Duda do Mercado
Número de Protocolo: 212
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Solicita ao Poder Executivo a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre da Praça das Bandeiras da cidade de Serrana/SP.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 91 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 225
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SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE QUE PROVIDENCIE INSPEÇÃO EM ÁRVORE QUE APARENTEMENTE ESTÁ COMPROMETIDA, COM RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA NA PRAÇA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA EM FRENTE AO NÚMERO 39.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 92 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 226
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SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF DILCE GONÇALVES FRANÇA.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 110 de 2022
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
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Regime de urgência especial para tramitação do PLC 2/2022, autoria da mesa diretoria - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 528/2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 111 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 227
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OLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTES A QUADRA DE ESPORTES DA EMEF DILCE GOÇALVES FRANÇA.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 112 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 228
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SOLICITO AÀ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES DE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS MEDIANTE AO MURO CONSTRUÍDO NAS DEPÉNDECIAS DA CRECHE MARIA IZILDINHA DA SILVA GOMES, QUE SE ENCONTRA COM PERIGOS ESTRUTURAIS.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 113 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 229
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SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELATÓRIO DE QUAIS RUAS QUE ABRANGE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO PROCESSO LICITATÓRIO NO VALOR DE R$ 273.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL), TOMADA DE PREÇO 06/2021 PROCESSO 176/2021.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 114 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 230
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SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM INSALUBRIDADE, SEPARANDO POR SECRETARIAS E CARGOS.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 115 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 231
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SOLICITO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO DE SUJEIRA E MATO ALTO POR TODA CALÇADA DA RUA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 160.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 116 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 232
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SOLICITO À SECRETÁRIA DA SAÚDE PARA QUE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL FAÇA PULVERIZAÇÃO DE VENENOS PARA ESCORPIÃO E ANIMAIS PEÇONHENTOS NOS BUEIROS DA CIDADE.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 117 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 233
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SOLICITO Á SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A DETERMINAÇÃO DO PNAE, PARA ELABORAÇÃO DOS CARDÁPIOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 118 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 234
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REITERO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA QUE HAJA LIMPEZA NO IMÓVEL ABANDONADO HÁ ANOS, EM FASE DE DEMOLIÇÃO, NA RUA PEDRO BATISTA DO BEM NÚMERO 121, UMA VEZ QUE O PRAZO PARA EXECUÇÃO, EFETUADO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO JÁ FOI EXPIRADO.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 120 de 2022
Autores: Bis do Hospital, Lúcia Poiares
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Solicitação à Usina da Pedra para utilização da ponte sobre o Rio Pardo.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 121 de 2022
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Número de Protocolo: 237
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Solicita informações sobrea a empresa WG responsável pela limpeza de unidades educacionais e UPA (Unidade de Pronto Atendimento)
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 122 de 2022
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Número de Protocolo: 238
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Solicita informações sobre a relação de pessoal da assessoria de comunicação e as despesas da Prefeitura Municipal de Serrana.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 123 de 2022
Autor: Lúcia Poiares
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO À EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS BEM COMO A REALIZAÇÃO DE OFICINAS EDUCACIONAIS QUE TANTO AJUDAM NOSSA JUVENTUDE.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 124 de 2022
Autor: Lúcia Poiares
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REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES QUE ABAIXO ESPECIFICA.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 125 de 2022
Autor: Lúcia Poiares
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ATENDENDO A PEDIDOS DOS MORADORES DA ALAMEDA CECÍLIA DO BEM MORAIS, QUE SE LOCALIZA NA MARGINAL DO RIO PARDO, ONDE SOLICITAM A ESTA EDIL, QUE JUNTAMENTE AO SR. DIRETOR DA CONPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, REGIÃO DE SERRANA- SP SE POSSA VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PARA-RAIOS NAQUELAS IMEDIAÇÕES, POIS NO LOCAL EM DIAS ESPECÍFICOS, ACONTECE GRANDES DESCARGAS DE RAIOS, COLOCANDO TODOS OS MORADORES DA REGIÃO EM ESTADO DE PAVOR.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 126 de 2022
Autores: Policial Paulo Cassiolato, Thiago da Academia
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FORNEÇA CÓPIA FÍSICA DE TODOS OS TERMOS DE RESPONSABILIDADE REFERENTES À ENTREGA DOS 294 NOTEBOOKS ADQUIRIDOS RECENTEMENTE E ENTREGUES PELO PREFEITO, JUUNTAMENTE COM A VICE-PREFEITA (CONFORME PUBLICAÇÃO NAS REDES SOCIAIS FEITA EM 31 DE MARÇO DE 2022), BEM COMO ESCLAREÇA OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO APONTADOS.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 127 de 2022
Autor: Thiago da Academia
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE, DE FORMA IMPRESSA, A RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS OCUPADOS ATUALMENTE, CONSTANDO OS VALORES DAS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES. AINDA, SOLICITA QUE ESCLAREÇA AS INFOEMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 128 de 2022
Turno: Único
Autor: Edinho Felix
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Requerimento para instalação de um ponto de distribuição de internet sem fio na subprefeitura aberto para a população.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: Bis do Hospital
Número de Protocolo: 235
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que seja feito exame de audiometria nos alunos da rede pública.
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Matéria lida
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33 - Requerimento nº 129 de 2022
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
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Requerimento de urgência especial para tramitação do PL 14/2022, do Executivo Municipal.
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Aprovado
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