1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2022
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 308
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR (construção da Unidade Básica de Saúde na Avenida Deolinda Rosa).
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 20 de 2022
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 309
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (2 Veículos Infra).
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2022
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 321
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL, CONFORME CONVÊNIO N. ° 2020CV00024, FIRMADO COM A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2022
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 322
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (48 mil - Fundação Cultural).
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Número de Protocolo: 295
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Institui campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino, visando afirmar a importância da água e de seu racional.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor: Protetora Rose Storari
Número de Protocolo: 318
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Dispõe sobre a adoção do nome de Ercio Luiz de Oliveira, como nomenclatura de via pública.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Número de Protocolo: 354
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Dispõe sobre a adoção do nome "Soldado PM Vilson Sérgio Favaro" como nomenclatura de via pública.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autores: Duda do Mercado, Marisa Oliveira
Número de Protocolo: 353
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Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de "EDUARDO BONHOLI DE OLIVEIRA", como denominação da Arena Esportiva localizada dentro do Recinto da Expocana e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Autor: Duda do Mercado
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Dispõe sobre a adoção do nome de ALFREDO DIAS, como nomenclatura de via pública.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: Duda do Mercado
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Dispõe sobre a adoção do nome de JOSÉ ANTÔNIO LEONEL DE ASSIS, como nomenclatura de via pública.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
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Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2019.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 325
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Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Walter Terçariol pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 327
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Concede o título de cidadã benemérita à Senhora Mercedes Registro do Bem pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 141 de 2022
Autores:
Número de Protocolo: 288
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Solicita ao Chefe do Executivo Municipal que junto ao órgão competente providencie a colocação de um toldo na frente da creche "Benedito Monteiro".
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 142 de 2022
Autor: Duda do Mercado
Número de Protocolo: 312
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Solicita a realização de mutirões médicos.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 154 de 2022
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Número de Protocolo: 293
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Solicita ao Chefe do Executivo Municipal que junto ao órgão competente realize o recapeamento asfáltico nos corredores principais no interior do cemitério municipal.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 155 de 2022
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Número de Protocolo: 294
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Solicita ao Chefe do Executivo Municipal que junto ao órgão competente providencie em toda extensão do muro do cemitério municipal seja colocado versículos bíblicos.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 157 de 2022
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 296
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Solicita instalação de braço de luz em poste na rede de energia elétrica da rua Argegipolis da silva, em frente ao número 1038.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 158 de 2022
Autores:
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Solicitação de informações e pedidos a respeito do INSS de Serrana.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 159 de 2022
Autores:
Número de Protocolo: 303
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Reitera pedido de informações ao Prefeito Municipal.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 160 de 2022
Autor: Lúcia Poiares
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ESTAGIÁRIOS NAS CRECHES.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 161 de 2022
Autor: Lúcia Poiares
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FALTA DE MATERIAIS BÁSICOS NO UPA.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 162 de 2022
Autor: Lúcia Poiares
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FALTA DE MATERIAIS NAS CRECHES.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 164 de 2022
Autor: Lúcia Poiares
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Solicitação para alteração da carga horária dos técnicos de enfermagem.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 165 de 2022
Autor: Protetora Rose Storari
Número de Protocolo: 316
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Reitera o pedido de conserto de vazamento de água da rua São Pedro, 341.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 166 de 2022
Autor: Protetora Rose Storari
Número de Protocolo: 317
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Solicita que a administração municipal providencie conserto de vazamento de água na rua José Flávio Cedrinho, 162.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 169 de 2022
Autor: Protetora Rose Storari
Número de Protocolo: 352
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SOLICITAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS A SEREM DOADOS.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 170 de 2022
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 314
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Solicita reparo urgente em vazamentos de água nas ruas Deputado João Cunha, em frente ao número 214; na rua João Amâncio em frente ao n 466 e rua José Damásio Cotim, em frente ao nº 106.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 171 de 2022
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 313
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Solicita a remoção de árvores que interditam calçada na rua São Sebastião , em frente ao nº 959.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 172 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 333
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SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 173 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 334
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SOLICITO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE FUNCIONAMENTO DAS LINHAS TELEFÔNICAS E RAMAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALGUMAS SECRETARIAS QUE SE ENCONTRAM COM 0 MESMO PROBLEMA, BEM COMO PREVISÃO PARA SOLUÇÃO.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 174 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 335
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SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A TOMADA DE PREÇO 03/2022, CONTRATAÇÃO DE ESMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO RECINTO DA EXPOCANA.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 175 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 336
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO PARA QUE SEJA VIABILIZADO EM VIA DE MAO ÚNICA A RUA ANIBAL CHAVANS DOS SANTOS.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 176 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 337
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SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROCEDA A PODA DAS ÁRVORES DO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU (PREDINHOS), LOCALIZADO ENTRE OS BLOCOS 800, 830 E 850 DA RUA JOSÉ CORREIA FILHO.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 177 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 338
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SOLICITA AO EXECUTIVO COPIA DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022, NÃO ESTANDO DISPONÍVEL NO PORTÃO DA TRANSPARÊNCIA.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 178 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 339
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SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PROVIDENCIE, VISTORIA TÉCNICA NAS ARVORES QUE CORREM PERIGO DE CAIR, LOCALIZADA NA RUA SERAFIM DO BEM ESQUINA COM A RUA JOÃO ANTÔNIO TERCARIOL.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 179 de 2022
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 315
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Reitera o Requerimento 337/2021, que solicita a construção de um sarjetão nas esquinas da rua João Amâncio com a rua Antônio dos Santos, no bairro Jardi Boa Vista.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 180 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 340
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SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 076/2021.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 181 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 341
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SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DA COMITIVA DE VIAGEM A BRASÍLIA NO MÊS DE MAIO/2022.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 182 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 342
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SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A TOMADA DE PREÇO 07/2022 — REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DOS ESTUDANTES.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 183 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 343
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO 08/2022, CÓPIA DE EMPENHO E NOTA FISCAL DE PAGAMENTO.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 184 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 344
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/22, CÓPIA DE EMPENHO E NOTA FISCAL DE PAGAMENTO.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 185 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 345
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO/DAES — AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS REFERENTE A RUA VICENTE DE PAULA LIMA.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 186 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 346
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE HAJA PLANEJAMENTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA, QUANDO HOUVER EVENTOS NA CIDADE, QUE CUIDEM DA IMEDIATA LIMPEZA PÓS FESTA, DAS VIAS PÚBLICAS, PARA QUE NÃO HAJA TRANSTORNO PARA A POPULAÇÃO.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 187 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 347
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SOLICITO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 188 de 2022
Autor: Andréia Prates
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Solicita da Secretaria de Assistência Social informações sobre a Portaria 697/2022, que especifique quais serviços executará a nova contratação de cargo comissionado desta Secretaria.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 189 de 2022
Autor: Andréia Prates
Número de Protocolo: 348
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SOLICITO SECRETARIA DE INFRAESTRURUTA,DA TOMADA DE PREÇO 01/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES (EXPOCANA) NO VALOR DE R$ 1.168.136,45, CONFORME ABAIXO.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 190 de 2022
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Número de Protocolo: 356
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EQUIPE RESPONSÁVEL DAS UNIDADES DE SAÚDE (SANTA CASA, UPA, POLICLÍNICA E PSI) FORMAÇÃO TÉCNICA E ATRIBUIÇÕES.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 191 de 2022
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Número de Protocolo: 357
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO NA AREA DA SAÚDE (MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E OUTROS) .
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 192 de 2022
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Número de Protocolo: 358
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS E ESPECIALIDADES DAS PSFs.
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 193 de 2022
Autor: Thiago da Academia
Número de Protocolo: 330
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS JACINTO MALAQUIAS, PEDRO BATISTA DO BEM E RUA JK.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 194 de 2022
Autor: Edinho Felix
Número de Protocolo: 332
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REQUERIMENTO PARA FISCALIZAÇÃO APLICATIVOS DE ENTREGA EM DOMICILIO, FISCALIZAÇÃO EM CONVENIOS MÉDICOS E CARTÕES DE CRÉDITOS.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 195 de 2022
Autor: Marisa Oliveira
Número de Protocolo: 329
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Requer informações sobre a aplicação da lei Aldir Blanc.
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Aprovado
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54 - Requerimento nº 196 de 2022
Autores:
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Urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022, do Executivo Municipal - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR (construção da Unidade Básica de Saúde na Avenida Deolinda Rosa).
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Aprovado
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55 - Requerimento nº 197 de 2022
Autores:
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Urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022, do Executivo Municipal - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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Aprovado
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56 - Requerimento nº 198 de 2022
Autores:
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Urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL, CONFORME CONVÊNIO N. ° 2020CV00024, FIRMADO COM A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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57 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Número de Protocolo: 355
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SOLICITA QUE SEJA VERIFICADO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) OU SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA DEOLINDA ROSA X RUA DOMINGOS TEORO.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: Jarbas Cabelereiro
Número de Protocolo: 349
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SOLICITA SERVIÇO URGENTE DE TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO JOSÉ DO BEM, EM TODA SUA EXTENSÃO.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: Jarbas Cabelereiro
Número de Protocolo: 351
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SOLICITA SERVIÇO DE FECHAMENTO DE UM BUEIRO COM A TAMPA QUEBRADA EM FRENTE A PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E COLOCAÇÃO DE TERRA NOS CANTEIROS PARA PLANTAÇÃO, NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA, N°1157.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: Jarbas Cabelereiro
Número de Protocolo: 350
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SOLICITA SERVIÇO URGENTE DE FECHAMENTO DE UMA VALETA EM FRENTE AO N° 33 DA RUA FRANCISCO BUENO DA SILVA IMPEDINDO O PROPRIETÁRIO DE ENTRAR EM SUA PRÓPRIA RESIDÊNCIA.
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Matéria lida
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