Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (48 mil - Fundação Cultural). - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Institui campanha de conscientização nas escolas da rede pública municipal de ensino, visando afirmar a importância da água e de seu racional. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Ercio Luiz de Oliveira, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome "Soldado PM Vilson Sérgio Favaro" como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Duda do Mercado, Marisa Oliveira
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de "EDUARDO BONHOLI DE OLIVEIRA", como denominação da Arena Esportiva localizada dentro do Recinto da Expocana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de ALFREDO DIAS, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de JOSÉ ANTÔNIO LEONEL DE ASSIS, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2019. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Walter Terçariol pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Concede o título de cidadã benemérita à Senhora Mercedes Registro do Bem pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 450
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Giovani Jamil Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - - |
Aprovado |