Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Solicita informações ao Executivo Municipal. - |
Aprovado |
|
| 16 |
Reitera o requerimento nº 205/2022. - |
Aprovado |
|
| 17 |
Solicita informações sobre o limite de gastos com pessoal. - |
Aprovado |
|
| 18 |
ILUMINAÇÃO NA RODOVIA ANGELO CAVALHEIRO. - |
Aprovado |
|
| 19 |
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO TREVO ALTO DA SERRA. - |
Aprovado |
|
| 20 |
SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA. - |
Aprovado |
|
| 21 |
Requerimento nº 226 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita lombadas na rua Pedro Marcílio Caressato, bairro Jardim Amélia. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 227 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicta reparo em vazamento de água na rua Antonio Honório Ribeiro em frente ao nº 679. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 228 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Emílio Carlos Zamarioli, no bairro Jardim das Rosas III. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 229 de 2022
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO - MANUTENÇÃO EM BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO - |
Aprovado |
| 25 |
ILUMINAÇÃO DA VICINAL MÁRIO TITOTTO - |
Aprovado |
|
| 26 |
Solicita as informações abaixo identificadas. - |
Aprovado |
|
| 27 |
Solicita ao departamento de trânsito via de mão única na rua Paraná, próximo ao residencial Vita Paraná. - |
Aprovado |
|
| 28 |
Solicita à Secretaria de Infraestrutura operação tapa buraco na rua Antônio José do bem com a rua João Antônio Terçariol. - |
Aprovado |
|
| 29 |
Solicita informações sobre o muro com perigos estruturais na Creche Izildinha. - |
Aprovado |
|
| 30 |
SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES DE QUAL PROVIDENCIAS FORAM ADOTADAS, REITERANDO REQUERIMENTO ENVIADO HÃ 3 MESES SOLICITANDO INSPEÇÃO EM ARVORE QUE ESTA APARENTEMENTE COMPROMETIDA COM RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA EM FRENTE AO N. 39 - |
Aprovado |
|
| 31 |
IDENTIFICAÇÃO DE PRAÇAS NA CIDADE. - |
Aprovado |
|
| 32 |
Requerimento nº 237 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita iluminação na rodovia Ângelo Cavalheiro (perímetro urbano). - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 238 de 2022
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO PARA ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA SALA DE VACINAÇÃO ATRAVÉS DE SENHA - |
Aprovado |
| 34 |
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINA AO MUNICÍPIO DE SERRANA - |
Aprovado |
|
| 35 |
Requerimento nº 240 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações sobre as despesas do Município nos meses de abril, maio e junho de 2022. - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 241 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações sobre a receita do Município nos meses de abril, maio e junho de 2022. - |
Aprovado |
| 37 |
Solicita que se faça a acda 6 meses a limpeza das fossas das famílias que moram em torno da Lagoa dos Peixes no nosso Município. - |
Aprovado |
|
| 38 |
Identificação de Praças no Município de Serrana - |
Aprovado |
|
| 39 |
Requerimento nº 244 de 2022
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AVALIAÇÃO DE RISCO DE ÁRVORE EM VIA PÚBLICA - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR (R$ 1.972.000,00 - Chamamento público para realização de ações e serviços de saúde) - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR O PROJETO “ARTEMANIA”, CONFORME CONVÊNIO N. º 2020CV0004, FIRMADO COM A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA CUSTEAR REPASSES DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “AMPLIAR-TE” NO MUNICÍPIO DE SERRANA, CONFORME CONVÊNIO N. º 2020CV00023, FIRMADO COM A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CUSTEAR A EXECUÇÃO DO PROJETO SERRANA CULTURAL PELA FUNDAÇÃO CULTURAL, ATRAVÉS DE REPASSE DO MUNICÍPIO DE SERRANA, CONFORME EMENDA N. º 2022.3551504.39182 E PROCESSO N.º CC-PRC-2022C00080-DM, FIRMADO COM A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE RECEBIMENTO POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS A FINALIDADE DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA BAUDÍLIO BIAGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O “DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER”, NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública o "CCI - Centro de Convivência do Idoso", e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a "Semana do Bebê", no município de Serrana/SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a adoção do nome de Joana Cândida Pereira como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ISOLINA CARDOSO BARBIERI COSTA, COMO DENOMINAÇÃO DE ESCOLA OU POSTO DE SAÚDE QUE SERÃO ALOCADOS NO LOTEAMENTO SANTA VALENTINA. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a festa gastronômica Italiana de San Genaro no calendário oficial de eventos do município de Serrana, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA-SE A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 4º DA LEI 2083/2022, QUE INSTITUI O "PROGRAMA ADOTE UM PET DO CANIL E GATIL MUNICIPAL", NA FORMA QUE ESPECIFICA - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR BENTO DALMÁZIO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE DANILO BARBIERI COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação - para indicação de um plantonista para atendimento da Secretária de Assistência Social fora do expediente. - |
Matéria lida |
|
| 41 |
Indica a elaboração de projeto de lei pelo Poder Executivo Municipal. - |
Matéria lida |
|
| 42 |
Moção de Aplausos para Guarda Municipal - |
Matéria lida |
|
| 43 |
Moção de Aplausos para os Integrantes da Ronda Escolar - |
Matéria lida |
|
| 44 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS REPRESENTANTES DO ASSENTAMENTO MARIO LAGO - |
Matéria lida |