Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR (R$ 1.972.000,00 - Chamamento público para realização de ações e serviços de saúde)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR O PROJETO “ARTEMANIA”, CONFORME CONVÊNIO N. º 2020CV0004, FIRMADO COM A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA CUSTEAR REPASSES DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “AMPLIAR-TE” NO MUNICÍPIO DE SERRANA, CONFORME CONVÊNIO N. º 2020CV00023, FIRMADO COM A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CUSTEAR A EXECUÇÃO DO PROJETO SERRANA CULTURAL PELA FUNDAÇÃO CULTURAL, ATRAVÉS DE REPASSE DO MUNICÍPIO DE SERRANA, CONFORME EMENDA N. º 2022.3551504.39182 E PROCESSO N.º CC-PRC-2022C00080-DM, FIRMADO COM A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE RECEBIMENTO POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS A FINALIDADE DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA BAUDÍLIO BIAGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER”, NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública o "CCI - Centro de Convivência do Idoso", e dá outras providências.

Institui a "Semana do Bebê", no município de Serrana/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Joana Cândida Pereira como nomenclatura de via pública.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ISOLINA CARDOSO BARBIERI COSTA, COMO DENOMINAÇÃO DE ESCOLA OU POSTO DE SAÚDE QUE SERÃO ALOCADOS NO LOTEAMENTO SANTA VALENTINA.

Institui a festa gastronômica Italiana de San Genaro no calendário oficial de eventos do município de Serrana, e dá outras providências.

ALTERA-SE A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 4º DA LEI 2083/2022, QUE INSTITUI O "PROGRAMA ADOTE UM PET DO CANIL E GATIL MUNICIPAL", NA FORMA QUE ESPECIFICA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR BENTO DALMÁZIO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE DANILO BARBIERI COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Solicita informações ao Executivo Municipal.

Reitera o requerimento nº 205/2022.

Solicita informações sobre o limite de gastos com pessoal.

ILUMINAÇÃO NA RODOVIA ANGELO CAVALHEIRO.

SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO TREVO ALTO DA SERRA.

SOLICITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA.

Solicita lombadas na rua Pedro Marcílio Caressato, bairro Jardim Amélia.

Solicta reparo em vazamento de água na rua Antonio Honório Ribeiro em frente ao nº 679.

Solicita serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Emílio Carlos Zamarioli, no bairro Jardim das Rosas III.

REQUERIMENTO - MANUTENÇÃO EM BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO

ILUMINAÇÃO DA VICINAL MÁRIO TITOTTO

Solicita as informações abaixo identificadas.

Solicita ao departamento de trânsito via de mão única na rua Paraná, próximo ao residencial Vita Paraná.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura operação tapa buraco na rua Antônio José do bem com a rua João Antônio Terçariol.

Solicita informações sobre o muro com perigos estruturais na Creche Izildinha.

SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES DE QUAL PROVIDENCIAS FORAM ADOTADAS, REITERANDO REQUERIMENTO ENVIADO HÃ 3 MESES SOLICITANDO INSPEÇÃO EM ARVORE QUE ESTA APARENTEMENTE COMPROMETIDA COM RISCO DE QUEDA, LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA EM FRENTE AO N. 39

IDENTIFICAÇÃO DE PRAÇAS NA CIDADE.

Solicita iluminação na rodovia Ângelo Cavalheiro (perímetro urbano).

REQUERIMENTO PARA ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA SALA DE VACINAÇÃO ATRAVÉS DE SENHA

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINA AO MUNICÍPIO DE SERRANA

Solicita informações sobre as despesas do Município nos meses de abril, maio e junho de 2022.

Solicita informações sobre a receita do Município nos meses de abril, maio e junho de 2022.

Solicita que se faça a acda 6 meses a limpeza das fossas das famílias que moram em torno da Lagoa dos Peixes no nosso Município.

Identificação de Praças no Município de Serrana

AVALIAÇÃO DE RISCO DE ÁRVORE EM VIA PÚBLICA

Indicação - para indicação de um plantonista para atendimento da Secretária de Assistência Social fora do expediente.

Indica a elaboração de projeto de lei pelo Poder Executivo Municipal.

Moção de Aplausos para Guarda Municipal

Moção de Aplausos para os Integrantes da Ronda Escolar

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS REPRESENTANTES DO ASSENTAMENTO MARIO LAGO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.