Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INCLUI ART. 216-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 30 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do município de Serrana e altera dispositivos da lei complementar nº 174/2006, que institui o plano diretor, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SERRANA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO CULTURAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SERRANA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2022.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARDO (COMPARDO).

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (folha de pagamento).

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (parcelamento ipremus e precatórios).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR EDSON JOSÉ FELIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À DOUTORA DANIELA FERNANDA DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

SOLICITA QUE SEJA ATRIBUÍDA A FUNÇÃO DE FISCALIZAR E APLICAR MULTAS AOS AGENTES DE ZOONOSES

Solicita a construção de redutor de velocidade (lombada) na rua Onofre Serafim em frente ao nº 315.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDA M.DE JESUS NO JARDIM BOA ESPERANÇA.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CARNAVAL NO JARDIM DO ALTO PRÓXIMO A PRAÇA.

AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ILMO. SR. LEONARDO CAPITELLI OFICIAR AO SR. MARCOS MIELO REPONSAVEL PELA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA LUZ "CPFL", SOLICITAR AS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES NO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A REMOÇÃO DE CABOS (TELEFÔNICO, INTERNET...) INUTILIZADOS.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS: Considerando o recesso de aula do dia 10 ao dia 14 de outubro, quais serviços foram executados na escola Maria Celina neste período , embasado na planilha orçamentária e memorial descritivo da Tomada de Preços 14/2022. 2. Enviar planilha de serviço executado no período acima citado separadamente, conforme planilha orçamentária dos profissionais envolvidos (Arquiteto Pedro Dias dos Reis e Eng. Civil Vladimir Santos Ribeiro). 3. Enviar cópia da ficha funcional dos funcionários da empresa vencedora do certame licitatório (que trabalharam nesse período de reforma), bem como cópia dos registros dos mesmos efetuados pelos empresa.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A INTERVENTORA DA CASA DE MISERICORDIA DE SERRANA, INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS: 1. Considerando a Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Serrana, solicito cópia de documentação referente a terceirização do Laboratório e qual empresa é responsável atualmente pela administração e manutenção do mesmo. 2. Cópia do Alvará de Licença de Funcionamento dos Serviços Laboratoriais prestados na Santa Casa, pela empresa responsável.

Solicita redutor de velocidade na avenida José Vieira dos Santos, 325.

Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Leonardo Caressato Capitelli, o término da obra na sarjeta da Rua: Francisco Galante, 61 ao lado.

Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Leonardo Caressato Capitelli, oficie a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), aumentar a altura dos fios da Rua: Amazonas, cruzamento com a Rua Guanabara, bem como de outros locais que também se encontram nessa situação, devido caminhões estarem passando e arrebentando.

Solicito a Prefeitura Municipal, que verifique a altura dos caminhões que estão adentrando no município, se estão de acordo com a altura da rede elétrica das ruas da cidade

Solicito desobstrução da galeria de água na calçada da Rua Manoel Parreira, 505.

Desentupir o bueiro e colocar a tampa, pois está saindo bichos peçonhentos (cobras cegas, escorpiões, baratas), na Avenida Deolinda Rosa, 465.

Solicita ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias junto a Secretaria de Assistência Social, para que seja disponibilizado plantão aos finais de semana para atendimento imediato diante de situações emergenciais ocorridas em horários fora do expediente.

Solicitação de sinalização horizontal e vertical e parada obrigatória no cruzamento da rua Deusdedit Mega com a rua Benedito José de Oliveira.

SOLICITA JARDINAGEM NA PRAÇA QUE SE LOCALIZA ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO , HABIB JABALI E 10 DE ABRIL.

SOLICITA JARDINAGEM E REBAIXAMENTO DE GUIA PARA ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES NA PRAÇA DOS TRABALHADORES, EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

SOLICITA REBAIXAMENTO DE GUIA, PARA ACESSO AOS CADEIRANTES , NA PRAÇA ARISTIDES GOMES.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR YOZO NAKAZA.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA DOAÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 2.070/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SEBASTIANA MONTEIRO DE SOUZA PASSOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ MELO DA ROCHA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA JOANA ELISA RODRIGUES RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA