Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 570
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 552/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 1ª e 2ª votação em regime de urgência especial.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 560
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (veículo guarda municipal). - - Regime de urgência especial.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 563
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Aquisição de três conjuntos moto bomba para o Departamento de Água e Esgoto). - - Regime de urgência especial.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 564
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (PASEP). - - Regime de urgência especial.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (recapeamento). - - Regime de urgência especial.
|
Retirado pelo(a) Presidente |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE HAROLDO CARLETTI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SÔNIA APARECIDA MARIANO DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE KAUÃ CORRÊA LIMA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE IDELZA RIBEIRO DE OLIVEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OLÍMPIA DE ARAÚJO PEDROSO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO POLICIAL PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JOÃO DIAS CORRÊA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA JOANA MARIA LAURA DIAS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR JOAO PAULO MARINGOLI DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |