1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 570
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 552/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 560
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (veículo guarda municipal).
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 563
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Aquisição de três conjuntos moto bomba para o Departamento de Água e Esgoto).
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 564
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (PASEP).
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 54 de 2022
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 565
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (recapeamento).
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 55 de 2022
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 580
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FORMULA O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Andréia Prates
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO GUEDES PRATES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: Thiago da Academia
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUCIA EVANGELISTA GUIMARÃES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: Thiago da Academia
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NOÉ APARECIDO ARANDA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 333 de 2022
Turno: Único
Autor: Rubinho Cabeleireiro
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SOLICITA REPARO URGENTE EM VAZAMENTO DE AGUA NA RUA DURVAL GARAVAZZO EM FRENTE AO Nº 91.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 334 de 2022
Turno: Único
Autor: Rubinho Cabeleireiro
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOS NOS ESTACIONAMENTOS DA AVENIDA DEOLINDA ROSA.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 335 de 2022
Turno: Único
Autor: Andréia Prates
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SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTE SOBRE 0 ABONDONO DO BAIRRO ALTO DA SERRA, COM MATOS ALTOS NA MAIORIA DAS RUAS DO BAIRRO E ANIMAIS PESSONHENTOS INVANDINDO OS IMÓVEIS.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 336 de 2022
Turno: Único
Autor: Andréia Prates
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SOLICITO CÓPIA DE TODAS AS VIAGENS QUE 0 PREFEITO REALIZOU DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A DATA PRESENTE DATA, COM TODOS COM OS COMPROVANTES DE GASTOS E JUSTIFCATIVAS DA VIAGEM.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 337 de 2022
Turno: Único
Autor: Andréia Prates
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SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA DOS MATOS EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO SERRINHA.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 338 de 2022
Turno: Único
Autor: Andréia Prates
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SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO (DAES), A CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM NOVO PV (POÇO DE VISITA) PARA RUA DOMINGOS TEORO COM A BENEDITO CARLOS DOS SANTOS.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 339 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
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REQUER QUE 0 EXECUTIVO ALTERE A LEI 964/03 (REPASSE ESCOLAR), DETERMINANDO QUE 0 PAGAMENTO AOS ESTUDANTES NÃO ULTRAPASSE 0 DIA 15 DE CADA MÊS. SOLICITO AINDA QUE INCLUA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL, AO VALOR DO REPASSE ESCOLAR PARA QUE NÃO SOFRA MAIS DEFASAGEM EM SEU VALOR.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 340 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
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REQUER CÓPIA FÍSICA E INTEGRAL DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO, NOTAS FISCAIS E CONTRATO, REFERENTE A COMPRA DE KIT DE PROJETORES PARA SALAS MULTIMÍDIAS.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 341 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL ESPÉCIE DE MUDA DE ARVORE, FORAM PLANTADAS NA EXTENSÃO DA VICENTE DE PAULA LIMA. ENCAMINHAR CÓPIA FÍSICA E INTEGRAL DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DA VICENTE DE PAULA LIMA, CONTENDO O CONTRATO E ADITIVOS, E TAMBÉM NOTAS FISCAIS.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 342 de 2022
Turno: Único
Autores: Andréia Prates, Bis do Hospital, Câmara Municipal de Serrana - CMS, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro
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REQUER, CONFORME SOLICITADO EM OFÍCIO RECEBIDO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA, EDIÇÃO, POR INICIATIVA DO EXECUTIVO, DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A CARGA HORÁRIA ATUAL DE 36 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 343 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago da Academia
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REQUER A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL OU SEGURANÇA PRIVADA DURANTE TODO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. SOLITICO AINDA UM ADVOGADO E UM MOTORISTA PARA 0 CONSELHO TUTELAR.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 344 de 2022
Turno: Único
Autor: Rubinho Cabeleireiro
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SOLICITA A REMOÇÃO DE ÁRVORE CONDENADA NA RUA PEDRO MARCÍLIO CAREÇATO, EM FRENTE AO Nº 180.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 345 de 2022
Turno: Único
Autor: Policial Paulo Cassiolato
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SOLICITA AUMENTO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SERRANA.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 346 de 2022
Turno: Único
Autores:
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 552/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 347 de 2022
Turno: Único
Autores:
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 348 de 2022
Turno: Único
Autores:
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 52/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 349 de 2022
Turno: Único
Autores:
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 53/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 350 de 2022
Autores:
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Retirado pelo(a) Presidente
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28 - Indicação nº 56 de 2022
Autor: Waldenor Cabeleireiro
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA R. BENEDITO LEIGH EM TODA EXTENSÃO.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 57 de 2022
Autor: Waldenor Cabeleireiro
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA R. FRANCISCO JOAQUIM RIZZOTTI, 470.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 58 de 2022
Autor: Waldenor Cabeleireiro
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA R. JOAQUIM ANTONIO FRANÇA.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 59 de 2022
Autor: Waldenor Cabeleireiro
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL CONSTRUÇÃO DE "PV"NA R. BENEDITO CUNHA MATTOS.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: Lúcia Poiares
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Indica local para construção de creche no Bairro Morada do Sol.
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Matéria lida
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33 - Moção nº 26 de 2022
Autores:
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Moção de aplausos ao Presidente do TSE Alexandre Moraes.
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Matéria lida
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34 - Moção nº 27 de 2022
Autor: Lúcia Poiares
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MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ENCONTRO PAROQUIAL DE SERRANA.
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Matéria lida
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35 - Moção nº 28 de 2022
Autor: Maria do Tenório
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MOÇÃO DE APLAUSOS Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
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Matéria não lida
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