1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 34 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 456
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2023).
Obs.: 2ª discussão e votação.
|
Aprovado
|
2 - Emenda no corpo do Parecer de Comissão nº 2 de 2022
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
|
EMENDA MODIFICATIVA, de 17 de outubro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022 – Poder Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
3 - Emenda Modificativa nº 3 de 2022
Autor: Lúcia Poiares
|
Altera o Demonstrativo VII do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022, a fim de acrescentar o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na previsão de renúncia de receita, para a concessão de isenção do valor de ITBI, para imóveis urbanizáveis de interesse social, localizados no Município de Serrana.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 36 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 476
|
Estima e receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2023, e dá outras providências (LOA 2023).
Obs.: 2ª discussão e votação.
|
Aprovado
|
5 - Emenda no corpo do Parecer de Comissão nº 1 de 2022
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
|
EMENDA ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
6 - Emenda Modificativa nº 4 de 2022
Autor: Lúcia Poiares
|
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
7 - Emenda Modificativa nº 5 de 2022
Autor: Lúcia Poiares
|
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
8 - Emenda Modificativa nº 6 de 2022
Autor: Lúcia Poiares
|
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
9 - Emenda Modificativa nº 7 de 2022
Autor: Lúcia Poiares
|
ALTERA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
10 - Emenda Modificativa nº 8 de 2022
Autor: Andréia Prates
|
ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
|
11 - Emenda Impositiva Individual nº 1 de 2022
Autor: Andréia Prates
|
EMENDA IMPOSITIVA nº 01/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
|
Aprovado
|
12 - Emenda Impositiva Individual nº 2 de 2022
Autor: Bis do Hospital
|
EMENDA IMPOSITIVA nº 02/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
|
Aprovado
|
13 - Emenda Impositiva Individual nº 3 de 2022
Autor: Duda do Mercado
|
EMENDA IMPOSITIVA nº 03/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
|
Aprovado
|
14 - Emenda Impositiva Individual nº 4 de 2022
Autor: Edinho Felix
|
EMENDA IMPOSITIVA nº 04/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
|
Aprovado
|
15 - Emenda Impositiva Individual nº 5 de 2022
Autor: Jarbas Cabelereiro
|
EMENDA IMPOSITIVA nº 05/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
|
Aprovado
|
16 - Emenda Impositiva Individual nº 6 de 2022
Autor: Lúcia Poiares
|
EMENDA IMPOSITIVA nº 06/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
|
Aprovado
|
17 - Emenda Impositiva Individual nº 7 de 2022
Autor: Maria do Tenório
|
EMENDA IMPOSITIVA nº 07/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
|
Aprovado
|
18 - Emenda Impositiva Individual nº 8 de 2022
Autor: Marisa Oliveira
|
EMENDA IMPOSITIVA nº 08/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
|
Aprovado
|
19 - Emenda Impositiva Individual nº 9 de 2022
Autor: Policial Paulo Cassiolato
|
EMENDA IMPOSITIVA nº 09/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
|
Aprovado
|
20 - Emenda Impositiva Individual nº 10 de 2022
Autor: Protetora Rose Storari
|
EMENDA IMPOSITIVA nº 10/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
|
Aprovado
|
21 - Emenda Impositiva Individual nº 11 de 2022
Autor: Rubinho Cabeleireiro
|
EMENDA IMPOSITIVA nº 11/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
|
Aprovado
|
22 - Emenda Impositiva Individual nº 12 de 2022
Autor: Thiago da Academia
|
EMENDA IMPOSITIVA nº 12/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
|
Aprovado
|
23 - Emenda Impositiva Individual nº 13 de 2022
Autor: Waldenor Cabeleireiro
|
EMENDA IMPOSITIVA nº 13/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal
“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”
|
Aprovado
|
