Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2022 (AUTÓGRAFO Nº 87/2022).

VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022).

VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022).

VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022).

VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022).

VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022).

FORMULA O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente e outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE DALVA MANTOVANI CORSI, NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA

Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Carlos Aliotto como nomenclatura de via pública

Projeto de Lei Ordinária - 03/2023 - Institui no município de Serrana a campanha "Setembro Verde" e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Benemérita ao Sra. lvaldete Aparecida da Silva Gonçalves pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense ao Sra. Marly Pereira dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense ao Sra. Heloisa Helena Lino de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana

Concede título de Cidadão Serranense a Dra Marines Augusto dos Santos de Arvelos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, AS INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEB

SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA RETIRADA DA PLACA DE PARADA DE ÓNIBUS DO CIRCULAR URBANO INSTALADA NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA EM FRENTE AO NÚMERO 1372

SOLICITO A SECRETARIA DA SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O ÓNIBUS CIRCULAR QUE FAZ O TRANSPORTE PARA O HC (HOSPITAL DAS CLÍNICAS) E OUTROS HOSPITAIS DE RIBEIRÃO PRETO

SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DEVIDO AO CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO ANTÔNIO TERÇARIOL EM FRENTE AO NÚMERO 345.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO QUADRO DE PESSOAIS DA PREFEITURA E OUTRAS INFORMAÇÕES

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES BENEFICIADOS COM A LEI COMPLEMENTAR 554/2023

SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS FISCALIZAÇÃO DE MATO ALTO NA RUA JOSÉ FLÁVIO DE MORAES EM FRENTE AO NÚMERO

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NA RUA RIO DE JANEIRO NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A RUA AMAZONAS ATÉ A RUA VICENTE DE PAULA LIMA E NA ROTATÓRIA QUE DA ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL I E li.

SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AS INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A TOMADA DE PREÇOS 018/22

SOLICITA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A TOMADA DE PREÇOS 014/2022

SOLICITA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A TOMADA DE PREÇOS 04/2022

Sinalização do bairro Primavera; fiscalização e limpeza dos terrenos.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2022 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2022 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS).

SOLICITA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) NA ÁREA RURAL.

SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO {PLACA DE CARGA E DESCARGA} EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DA PRAÇA MATRIZ.

SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO DIAS CORREA, BAIRRO JARDIM AMÉLIA.

SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM AMÉLIA.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA QUE APRESENTE A RELAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS OCUPADOS ATUALMENTE COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E ENCARGOS

Solicita cópia física e integral de todos os contratos, bem como aditamentos e notas fiscais da empresa J. Sacoman e serviços e construções LTDA ME, com a a Prefeitura de Serrana, desde de 1º de janeiro de 2021 até a presente data.

ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE SERRANA PELA RODOVIA ÂNGELO CAVALHEIRO.

Solicita realização dos serviços de manutenção e implantação de iluminação pública na praça da juventude que fica no complexo esportivo Nelson Paranhos.

Solicita reparo urgente na rede de esgoto com vazamento entre as ruas Ione Aparecida Avila Martins do Bem e José Benedito de Oliveira.

EMENTA: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DE TRABALHO, DOS CARGOS COMISSIONADOS DISPENSADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL EM REGISTRAR O PONTO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA. ATENDER TAMBÉM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) ENCAMINHAR CÓPIA FÍSICA DA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS QUE ESTÃO DISPENSADOS DE REGISTRAR O PONTO BIOMÉTRICO, JUNTO A PREFEITURA DE SERRANA. B) ENVIAR A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL O CONTROLE COMPLETO COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS EM CASO DE AUSÊNCIA. ENVIAR NA INTEGRA DESDE 1º DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO “PROJETO PALAVRAS CANTADAS” PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES E BICICLETAS NA PONTE DO RIO PARDO QUE LIGA SERRANA, ALTINÓPOLIS E BRODOWSKY.

SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO “PROJETO PALAVRAS CANTADAS” PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA 11/2021 À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA

INDICA A CONCESSÃO DE PROJETOS DE PLANTAS DE CASAS AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA

Construção de Calçada no entorno da Área Verde da Rua José Carnaval

SOLICITA QUE SEJA ELABORADO ESTUDO PARA INTENSIFICAR A REALIZAÇÃO DE FUMACÊ NOS PERÍODOS DE MAIOR PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS NA ENTRADA RIO PARDO.

REALIZAÇÃO DE AÇÕES E ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRANA

DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO MUSICAL E TRABALHO EM GRUPO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRANA

Indica que a Administração Municipal faça o recapeamento na rua São Sebastião em toda sua extensão.

Indica que a Administração Municipal faça o recapeamento na rua Serafim do Bem, em toda sua extensão.

Indica que a Administração Municipal crie vagas de estacionamento na rua José Corrêa Filho em frente a escola ETEC.

MOÇÃO DE APLAUSOS A COLABORADORA DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, VANETI MOURA DOS SANTOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO GUEDES PRATES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUCIA EVANGELISTA GUIMARÃES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NOÉ APARECIDO ARANDA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.