Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
SOLICITAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES E BICICLETAS NA PONTE DO RIO PARDO QUE LIGA SERRANA, ALTINÓPOLIS E BRODOWSKY. - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita que a administração municipal impeça urgentemente o trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos d EMEF Prof. Silvia Helena. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA QUE A PREFEITURA PROMOVA ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, PARA QUE SEJA FEITA A MODIFICAÇÃO DE TRAFEGO DE VEÍCULOS DE SENTIDO MÃO ÚNICA NA RUA INEZ FLAUZINA TERÇARIOL NO SENTIDO QUE CRUZA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JOSÉ DO BEM ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA JACINTO MALAQUIAS, PRÓXIMO AO UPA E SINALIZAÇÃO ASFALTICA, DA MESMA RUA NO CRUZAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO JOSÉ FERNANDES. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: -
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INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA HABIB JABALI - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: -
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MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DEOLINDA ROSA, CONSISTENTE NA PODA E ELEVAÇÃO DAS COPAS - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
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POSICIONAMENTO SOBRE CONSTRUTORAS E CONSTRUÇÕES DE LOTEAMENTOS EM SERRANA. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
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Operação tapa buracos. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
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Operação tapa buraco. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
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Demarcação do caminho da fé - Padre Ariclenes Rodrigues. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
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Estudo para implantação de lombadas nas ruas abaixo sitadas. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita cópia física e integral de todos os processos licitatórios realizados desde Janeiro de 2020 até a presente data, firmados entre a Prefeitura Municipal de Serrana e a empresa Regilab, bem como dispensa de licitação, compras diretas, incluindo todos os aditivos contratuais e cópias das notas fiscais. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Urgência especial para tramitação do PLC 1/2023, do Executivo Municipal. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Urgência Especial para tramitação do PLC 2/2023, do Executivo Municipal. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita manutenção do canteiro central localizado na rua Jovenil Vieria dos Santos na altura do número 400. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita avaliação para retirada de sinalização de proibido estacionar e fixar sentido único no triângulo da Jovenil Vieira dos Santos, na altura do número 400. - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 35
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a revogação dos artigos 325 e 326 da Lei Complementar 300/2012, bem como altera o padrão de vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 39
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera padrão de vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (Secretaria Municipal de Saúde, para obras de construção no SER — Serviço Especializado em
Reabilitação). - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Lázaro de Souza Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Dovana Aparecida Felício, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS AGENTES DE CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL - |
Matéria lida |