1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 1 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 35
|
Dispõe sobre a revogação dos artigos 325 e 326 da Lei Complementar 300/2012, bem como altera o padrão de vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 2 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 39
|
Altera padrão de vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 1 de 2023
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 43
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (Secretaria Municipal de Saúde, para obras de construção no SER — Serviço Especializado em
Reabilitação).
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Waldenor Cabeleireiro
|
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Lázaro de Souza Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Maria do Tenório
|
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Dovana Aparecida Felício, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Lúcia Poiares
|
SOLICITAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES E BICICLETAS NA PONTE DO RIO PARDO QUE LIGA SERRANA, ALTINÓPOLIS E BRODOWSKY.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Protetora Rose Storari
|
Solicita que a administração municipal impeça urgentemente o trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos d EMEF Prof. Silvia Helena.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Andréia Prates
|
SOLICITA QUE A PREFEITURA PROMOVA ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, PARA QUE SEJA FEITA A MODIFICAÇÃO DE TRAFEGO DE VEÍCULOS DE SENTIDO MÃO ÚNICA NA RUA INEZ FLAUZINA TERÇARIOL NO SENTIDO QUE CRUZA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO JOSÉ DO BEM ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA JACINTO MALAQUIAS, PRÓXIMO AO UPA E SINALIZAÇÃO ASFALTICA, DA MESMA RUA NO CRUZAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO JOSÉ FERNANDES.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Jarbas Cabelereiro
|
INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA HABIB JABALI
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Jarbas Cabelereiro
|
MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DEOLINDA ROSA, CONSISTENTE NA PODA E ELEVAÇÃO DAS COPAS
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Lúcia Poiares
|
POSICIONAMENTO SOBRE CONSTRUTORAS E CONSTRUÇÕES DE LOTEAMENTOS EM SERRANA.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: Maria do Tenório
|
Operação tapa buracos.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: Maria do Tenório
|
Operação tapa buraco.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: Lúcia Poiares
|
Demarcação do caminho da fé - Padre Ariclenes Rodrigues.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Lúcia Poiares
|
Estudo para implantação de lombadas nas ruas abaixo sitadas.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: Thiago da Academia
|
Solicita cópia física e integral de todos os processos licitatórios realizados desde Janeiro de 2020 até a presente data, firmados entre a Prefeitura Municipal de Serrana e a empresa Regilab, bem como dispensa de licitação, compras diretas, incluindo todos os aditivos contratuais e cópias das notas fiscais.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 45 de 2023
Autores:
|
Urgência especial para tramitação do PLC 1/2023, do Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 46 de 2023
Autores:
|
Urgência Especial para tramitação do PLC 2/2023, do Executivo Municipal.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Duda do Mercado
|
Solicita manutenção do canteiro central localizado na rua Jovenil Vieria dos Santos na altura do número 400.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: Duda do Mercado
|
Solicita avaliação para retirada de sinalização de proibido estacionar e fixar sentido único no triângulo da Jovenil Vieira dos Santos, na altura do número 400.
|
Aprovado
|
21 - Moção nº 3 de 2023
Autor: Andréia Prates
|
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS AGENTES DE CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL
|
Matéria lida
|