Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 35
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a revogação dos artigos 325 e 326 da Lei Complementar 300/2012, bem como altera o padrão de vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências. - - 1ª e 2ª votação em regime de urgência especial.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 39
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera padrão de vencimento salarial dos cargos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências. - - 1ª e 2ª votação em regime de urgência especial.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE DALVA MANTOVANI CORSI, NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a adoção do nome de Luiz Carlos Aliotto como nomenclatura de via pública - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Benemérita ao Sra. lvaldete Aparecida da Silva Gonçalves pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Serranense ao Sra. Marly Pereira dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Serranense ao Sra. Heloisa Helena Lino de Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede título de Cidadão Serranense a Dra Marines Augusto dos Santos de Arvelos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 1 |
Veto nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 591
Turno: Único
Texto original
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2022 (AUTÓGRAFO Nº 87/2022). - - |
Rejeitado |
| 2 |
Veto nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 592
Turno: Único
Texto original
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022). - - |
Rejeitado |
| 3 |
Veto nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 593
Turno: Único
Texto original
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022). - - |
Rejeitado |
| 4 |
Veto nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 594
Turno: Único
Texto original
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022). - - |
Veto Rejeitado |
| 5 |
Veto nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 595
Turno: Único
Texto original
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022). - - |
Veto Rejeitado |
| 6 |
Veto nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 596
Turno: Único
Texto original
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2022 (AUTÓGRAFO Nº 88/2022). - - |
Veto Rejeitado |