Resumo (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do município de Serrana, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 155 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

URGÊNCIA ESPECIAL para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023, do Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do município de Serrana, e dá outras providências.

URGÊNCIA ESPECIAL para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 7/2023, do Executivo Municipal, dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 155 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos do município de Serrana, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 155 da Lei Complementar nº 300/2012 e dá outras providências.