Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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VETAMOS PARCIALMENTE o Projeto de Lei n° 56/2023, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n° 36/023, que formula o Sistema para a gestão sustentável de resíduos da Construção Civil, resíduos volumosos e outros resíduos e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo de Serrana a abrir créditos adicionais especial na lei orçamentária do exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1146/2006. QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de João Ferreira como nomenclatura e via pública. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita a senhora Maria Madalena Gonçalves Netto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Rafael Marques dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Antonio Aparecido Gali, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Serranense a senhora Barbara Alves da Rocha Franco, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Flávio Antônio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À SENHORA CAROLINA MORAIS DOS SANTOS MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MARIA APARECIDA DOS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCELLO DOS REIS MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLICAÇÃO E OU REGULAMENTAÇÃO DA LEI A RESPEITO DOS FOGOS DE ARTIFÍCIOS. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre as despesas do município nos meses de abril, maio e junho de 2023. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a receita do município nos meses de abril, maio e junho de 2023. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao departamento de trânsito a viabilidade de redutor de velocidade (lombada) urgente na rua Ernesto Vicente, bairro Chavans. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA FAÇA O NIVELAMENTO DE TAMPAS DE BUEIROS QUE ESTÃO REBAIXADAS NA RUA ONOFRE SERAFIM. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SERRANA UM ESTUDO PARA QUE SEJA INSTITUÍDA A MÃO ÚNICA NA RUA PEDRO MARCILIO CAREÇATO. - |
Aprovado |
| 21 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIAL DA SAÚDE PARA FORNEÇA REFEIÇÕES AOS PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - |
Aprovado |
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| 22 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REEMBOLSO DOS VALORES DA INSCRIÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 - |
Aprovado |
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| 23 |
Requerimento nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER TRANSFORMAÇÃO D CARGO DE TÉCNICO EM ZOONOSES EM FISCAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a administração municipal, que no Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano), aconteça a mudança de quantidade das aulas de 1 9uma) para 2(duas) horas semanais de educação física. - |
Aprovado |
| 25 |
Indica a concessão de abono natalino aos servidores públicos aposentados do Município de Serrana. - |
Matéria lida |
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| 26 |
SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS, CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA RUA PROCÓPIO FERREIRA BARBOSA. - |
Matéria lida |
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| 27 |
INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO NOS TRÊS ULTIMOS QUARTEIRÕES DA RUA CELSO ZARUH, SENTIDO CENTRO -BAIRRO - |
Matéria lida |
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| 28 |
Moção de aplausos aos membros fundadores da Igreja Presbiteriana de Serrana. - |
Matéria lida |