Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETAMOS PARCIALMENTE o Projeto de Lei n° 56/2023, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n° 36/023, que formula o Sistema para a gestão sustentável de resíduos da Construção Civil, resíduos volumosos e outros resíduos e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo de Serrana a abrir créditos adicionais especial na lei orçamentária do exercício de 2023.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1146/2006. QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a adoção do nome de João Ferreira como nomenclatura e via pública.

Concede o Título de Cidadã Benemérita a senhora Maria Madalena Gonçalves Netto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Rafael Marques dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Antonio Aparecido Gali, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadã Serranense a senhora Barbara Alves da Rocha Franco, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Flávio Antônio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À SENHORA CAROLINA MORAIS DOS SANTOS MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MARIA APARECIDA DOS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCELLO DOS REIS MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

APLICAÇÃO E OU REGULAMENTAÇÃO DA LEI A RESPEITO DOS FOGOS DE ARTIFÍCIOS.

Solicita informações sobre as despesas do município nos meses de abril, maio e junho de 2023.

Solicita informações sobre a receita do município nos meses de abril, maio e junho de 2023.

Solicita ao departamento de trânsito a viabilidade de redutor de velocidade (lombada) urgente na rua Ernesto Vicente, bairro Chavans.

SOLICITA QUE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA FAÇA O NIVELAMENTO DE TAMPAS DE BUEIROS QUE ESTÃO REBAIXADAS NA RUA ONOFRE SERAFIM.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SERRANA UM ESTUDO PARA QUE SEJA INSTITUÍDA A MÃO ÚNICA NA RUA PEDRO MARCILIO CAREÇATO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIAL DA SAÚDE PARA FORNEÇA REFEIÇÕES AOS PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REEMBOLSO DOS VALORES DA INSCRIÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2023

REQUER TRANSFORMAÇÃO D CARGO DE TÉCNICO EM ZOONOSES EM FISCAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL

Solicita a administração municipal, que no Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano), aconteça a mudança de quantidade das aulas de 1 9uma) para 2(duas) horas semanais de educação física.

Indica a concessão de abono natalino aos servidores públicos aposentados do Município de Serrana.

SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS, CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA RUA PROCÓPIO FERREIRA BARBOSA.

INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO NOS TRÊS ULTIMOS QUARTEIRÕES DA RUA CELSO ZARUH, SENTIDO CENTRO -BAIRRO

Moção de aplausos aos membros fundadores da Igreja Presbiteriana de Serrana.

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria de Lourdes Pereira Gonçalves, como nomenclatura de via pública.

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Serrana o “Festival de Pipas e papagaios de Serrana (Pipódromo)”, a ser anualmente comemorado nos meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro de cada ano , e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE DOMINGOS BARBOSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NEIDE CÂNDIDA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Concede o Título de Cidadão Benemérito a Daniel Cândido da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense a Antonio Batista dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadã Benemérita a Andréia Felix, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense a Edson José Feliz Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadã Serranense a Maria Helena da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Benemérito a João Reis Antério, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.