1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2023
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 209
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2023
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 241
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Ratifica o protocolo de intenções firmado em 17/05/2023, autoriza a celebração de contrato de programa como o COMAM para a delegação, por meio de parceria público- privada, dos serviços de iluminação pública no município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a operação e a manutenção da rede de iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2023
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 244
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências (LDO).
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 23 de 2023
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 252
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Autoriza o pagamento de assistência financeira, a título de complementação aos vencimentos dos profissionais de enfermagem que especificam e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 15 de 2023
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 234
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Dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos públicos que especificam, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 16 de 2023
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 235
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Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar n°174/2006, que institui o plano diretor, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 17 de 2023
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 246
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Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do município de Serrana, cria e extingue cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Thiago da Academia
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Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco Francisco como nomenclatura de via pública.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: Thiago da Academia
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Dispõe sobre a adoção do nome de Deivison Pinheiro da Rocha como nomenclatura de via pública.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Thiago da Academia
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Dispõe sobre a adoção do nome de Dr. Augusto Antônio da Silva Filho como nomenclatura de via pública.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Waldenor Cabeleireiro
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Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Leite, como nomenclatura de via pública.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Waldenor Cabeleireiro
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Dispõe sobre a adoção do nome de Antônio Bidinello, como nomenclatura de via pública.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Waldenor Cabeleireiro
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Dispõe sobre a adoção do nome de Praça dos Migrantes, como nomenclatura de praça pública.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Jarbas Cabelereiro
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Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - CLEIDE MARIA VICTORINO DOS REIS
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Duda do Mercado
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Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - RAMIRO DOS SANTOS
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: Duda do Mercado
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Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - SERGIO LUIZ MARCOLINO
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Lúcia Poiares
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LYDIO SANFONEIRO, COMO NOMENCLATURA DE PRÓPRIO PÚBLICO.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2023
Autor: Thiago da Academia
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCELO DAS NEVES JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Autor: Thiago da Academia
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA VALDIRA ANDRADE DAS NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023
Autor: Thiago da Academia
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUAN RODRIGUES CUBAS SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023
Autor: Lúcia Poiares
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR PAULO HERBERT SPANHOL DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023
Autor: Lúcia Poiares
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA ANDRÉIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023
Autor: Duda do Mercado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR RENAN AUGUSTO LODI DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 233 de 2023
Autor: Protetora Rose Storari
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REQUER A PRESENÇA DE UM SERVIDOR DA ZOONOSES NA FEIRA DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZADA MENSALMENTE.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 234 de 2023
Autor: Protetora Rose Storari
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REITERA REQUERIMENTOS 151 E 168 DE 2023, A RESPEITO DOS TRATORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 235 de 2023
Autor: Waldenor Cabeleireiro
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE NA AV. GABRIEL JOSÉ DO VALLE (FRENTE DA NOVA PASSARELA).
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 242 de 2023
Autor: Maria do Tenório
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SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA REGINA BATISTON DUZZI PRÓXIMO AO Nº 154, E AVALIAR O ASFALTO QUE ESTÁ CEDENDO POUCO MAIS PARA BAIXO DO Nº 154 E TAMBÉM NA ESQUINA DESSA MESMA RUA.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 243 de 2023
Autor: Rubinho Cabeleireiro
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SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DA PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL (GM) NA LAGOA DA MARAVILHA.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 244 de 2023
Autor: Rubinho Cabeleireiro
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SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TODOS OS LOCAIS DE PARADA DE ÔNIBUS DENTRO MUNICÍPIO DE SERRANA.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 245 de 2023
Autor: Waldenor Cabeleireiro
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A PINTURA DAS LOMBADAS FEITAS RECENTEMENTE E REPINTAR AS LOMBADAS QUE NECESSITAM DE NOVAS PINTURAS.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 246 de 2023
Autor: Waldenor Cabeleireiro
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CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO DO CARGO DE MOTORISTA PARA O PODER LEGISLATIVO
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 247 de 2023
Autor: Lúcia Poiares
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA INFORMAÇÕES QUANTO ÀS CABINES DOS PONTOS DE ÔNIBUS POIS, SEGUNDO SE OBSERVOU EM VÁRIOS PONTOS CONTINUAM OS ANTIGOS.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 248 de 2023
Autor: Lúcia Poiares
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA A CONSTRUÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA FEIRA LIVRE, NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA, UM MICTÓRIO FEMININO E MASCULINO ONDE POSSA SERVIR AOS FEIRANTES E TAMBÉM AOS USUÁRIOS.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 249 de 2023
Autor: Lúcia Poiares
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Solicita do executivo Municipal informações, sobre o novo CEMITÉRIO, se já existe local ou estudos para o mesmo.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 250 de 2023
Autor: Lúcia Poiares
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA INFORMAÇÕES SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E OU FESTIVAS QUE PODERIAM FAZER PARTE DO CALENDÁRIO MUNICIPAL, PARA QUE TIVESSEM UMA DATA INSERIDA NA LDO DE NOSSO MUNICIPIO.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 251 de 2023
Autor: Lúcia Poiares
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA QUE SE MANTENHA A PRESENÇA DE UM GCM E OU SEGURANÇA NA QUADRA NELSON PARANHOS, POR QUESTÃO DE SEGURANÇA, POIS A RECUPERAÇÃO FICOU MUITO BOA E DEVE SER CONSERVADA.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 252 de 2023
Autor: Lúcia Poiares
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SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA INFORMAÇÕES SOBRE REATIVAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA, ITAÚ DE MINAS – MG E SERRANA SP.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 253 de 2023
Autor: Lúcia Poiares
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE UMA UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR JUNTO A SAÚDE MENTAL, PARA DIMINUIR O CONGESTIONAMENTO NO ATENDIMENTO.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Jarbas Cabelereiro
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REFORMA DA CALÇADA DA AVENIDA HABIB JABALI, NO QUARTEIRÃO DE FRENTE O SUPERMERCADO COPERCANA, NA AV. HABIB JÁBALI.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Jarbas Cabelereiro
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REPARO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO ALVES
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Jarbas Cabelereiro
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REQUER SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE MAL CHEIRO NA SAÍDA DA CIDADE PELA AVENIDA HABIB JABALI COM A RUA RIO DE JANEIRO
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Jarbas Cabelereiro
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INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA RUA FRANCISCO MARTINS FILHO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Jarbas Cabelereiro
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INDICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA LUIZ PEDRO GONÇALVES NO JARDIM PARANOÁ
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Jarbas Cabelereiro
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MANUTENÇÃO E REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPINHO DE AREIA DO BAIRRO JARDIM DO ALTO, PRÓXIMO A RUA JOSÉ CARNAVAL
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Jarbas Cabelereiro
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MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTÁTUA DO CRISTO LOCALIZADO NA ROTATÓRIA ARISTIDES GOMES
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Jarbas Cabelereiro
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PODA E ELEVAÇÃO DAS COPAS DAS ÁRVORES DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA HABIB JABALI
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Jarbas Cabelereiro
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RETIRADA DE PANTAS DANINHAS DA MARGINAL DA RODOVIA ABRAÃO ASSED, SAÍDA PARA RIBEIRÃO PRETO ATÉ ÀS PROXIMIDADES DO VIADUTO DA USINA DA PEDRA
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Jarbas Cabelereiro
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CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA CAMINHADA NA EXTENSÃO DA RUA MANOEL PARREIRA, SAÍDA PARA CIDADE DE CRAVINHOS
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Marisa Oliveira
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INSTALAÇÃO DE BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL NA EXTENSÃO DA AVENIDA LEOLINO GONÇALVES DE OLIVEIRA
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Matéria lida
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