Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 206
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 2140/2022, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a adoção do nome de Jaime Washington de Oliveira, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Edinho Felix
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a criação e a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CPITEA), no município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui campanha anual de vacinação de raiva animal, no município de Serrana. - - Emenda apresentada no corpo do parecer da CLJR
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Concede o Título de Cidadão serranense ao senhor Agnaldo Andrade Belezim, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Denis Donizeti da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
|
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Adão Luís Gomes pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Aparecido Donizete da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Evandro Manfrin Titoto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Caniggean Gonçalves Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |