Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Vanderlei Aleixo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Camila Correa Luciano Marcantonio, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Domingos Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Capitelli, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Marcio Antônio Roque, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Cláudia Aparecida de Assis Roque pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Ademir Aparecido Arruda pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Antonio Felício de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Maria Lucia Marcolino do Prado, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor José Cândido Luiz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA MATRIZ, OBSERVANDO A LEI DE ACESSIBILIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE CADEIRAS NO CS III DE SERRANA PARA AS GENITORAS QUE ESPERAM NA FILA DA VACINA.

SOLICITA LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA RUA SERAFIM DO BEM E DA RUA JARBAS SEBASTIÃO MANFRIN.

SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, GUILHERME MONTANARI, PARA QUE POSSA ESTUDAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CANCER DE RIBEIRÃO PRETO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, LEO CAPITELLI, PARA QUE POSSA DISTRIBUIR O SERVIÇO GINECOLÓGICO DE NOSSO MUNICÍPIO PARA OS DEMAIS POSTOS EM ATIVIDADE DE SERRANA.

DIRIGE-SE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANA, PARA SOLICITAR QUE A VERBA DO FUNDEB NÃO UTILIZADA, POSSA SER DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE JÁ PROGRAMADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO SOL.

SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM LOCAL ESPECÍFICO COM SALAS PARA OS ALUNOS QUE NECESSITAM DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DAS CRECHES (SALAS) QUE ATENDEM AS CRIANÇAS DO B1 E B2.

REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1453/2011 E DA EMENDA IMPOSITIVA 10/2022 DA VEREADORA ROSEMEIRE, NO QUE DIZ RESPEITO À REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SERRANA.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DA RUA MARIA HORÁRIO SARTORI COM O CRUZAMENTO DA RUA MARCILIO CARESSATO, DEVIDO INÚMEROS ACIDENTES PERTINENTES NO LOCAL.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ORLANDO PAULINO DE SOUZA PRÓXIMO A PISTA DE CRAVINHOS.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA EXTENSÃO DA RUA ONOFRE SERAFIM, ENTRE A AVENIDA DEOLINDA ROSA E RUA ARGEGIPOLIS MARQUES.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, SOBRE O NOVO CEMITÉRIO, SE JÁ EXISTE LOCAL OU ESTUDOS PARA ELE.

Requer que a Prefeitura volte a pagar o adicional de insalubridade devidos aos profissionais da saúde e demais áreas.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO RECAPEAMENTO DA RUA SERAFIM JOSÉ DO BEM EM TODA EXTENSÃO.

SOLICITO RECAPEAMENTO DA RUA EMÍLIO CARLOS ZAMARIOLI EM TODA.

SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LEONINO GONÇALVES DE OLIVEIRA.

INDICA A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA CATA-TRECO" NO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Indico ao Prefeito Municipal para que através do departamento competente seja realizado um estudo e enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional (conforme Anteprojeto anexo).

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CARLOS SILVÉRIO DUARTE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO MECHIA E DA SENHORA TERESA BUENO MECHIA.

Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar n°174/2006, que institui o plano diretor, e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei complementar 175/2006, que dispõe sobre o código de parcelamento de solo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.

Dispõe sobre a educação ambiental, instituindo a política de educação ambiental no Município de Serrana.

Dispõe sobre a adoção do nome de Ana Luiza Poncelo Ribeiro, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Nelza Maria Pereira Rodrigues, como nomenclatura de via pública.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Sebastião Marques pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Guilherme Antônio Savegnago Mialich pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o título de cidadão serranense ao senhor Marcos José dos Santos Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Anésio Batista Corrêa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Guilherme Montanari pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Hélio Valdevite pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Raimundo Lopes Moreira pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Neide Maria Siodoni pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadã Serranense à senhora Elizete Maria da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Luiz Henrique Pinheiro de Paula pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Aírton Pereira de Moraes pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense à senhora Alessandra Pinheiro de Paula Luz pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.