Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 279
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da lei complementar 175/2006, que dispõe sobre o código de parcelamento de solo e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 18 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/10/2023 - 2ª votação
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Vanderlei Aleixo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Camila Correa Luciano Marcantonio, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Domingos Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Capitelli, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Marcio Antônio Roque, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Cláudia Aparecida de Assis Roque pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Ademir Aparecido Arruda pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Antonio Felício de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Maria Lucia Marcolino do Prado, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor José Cândido Luiz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |