Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Emenda Modificativa nº 03 de 27/11/2023 que altera o projeto de lei ordinária nº 25/2023 que estima receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida Soeira Ribeiro, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Hélio Porfírio da Cruz, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Joaquim Moreira, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Érzio Porfírio da Cruz (Pilão), pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Luiz Marcos do Valle Liceras, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Francisca dos Santos Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Cintia Macedo Barros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à administração Municipal que seja disponibilizado o uso das gaiolas do controle de zoonoses nos dias dos mutirões de castração e sempre que se fizer necessário. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que a administração municipal providencia manutenção nas ruas: Celso Zaruh, Joaquim dos Santos, Bruno Registro e Geraldo G. Barbosa. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a elaboração de projeto de lei para o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. - |
Aprovado |
| 13 |
Solicita que seja feita a limpeza dos espaços públicos. - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REVEJA AS SINALIZAÇÕES DO SENTIDO DA RUA ORLANDO PAULINO DE SOUZA, BEM COMO AS SINALIZAÇÕES DE PARE, POIS HÁ SINALIZAÇÕES EM CONFLITO, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA ONOFRE SERAFIM. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REVEJA AS SINALIZAÇÕES DO SENTIDO DA RUA ORLANDO PAULINO DE SOUZA, BEM COMO AS SINALIZAÇÕES DE PARE, POIS HÁ SINALIZAÇÕES EM CONFLITO, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA BENEDITO OLIVEIRA E JOVINO AMADEU. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE SOLO, BEM COMO PLACAS DE PARE NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO JOSÉ FERNANDES COM AMÉLIO BARICALLA. - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DO NOME CAROLINE SASSI PADILHA COMO NOMENCLATURA NO AUDITÓRIO DA SAÚDE. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA R. PARÁ (TODA EXTENÇÃO) E ESQUINA COM A
R. VICENTE DE PAULA LIMA. - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA: EMILIO CARLOS ZAMARIOLI EM TODA SUA EXTENSÃO. - |
Matéria lida |
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| 20 |
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE LIMPEZA DE ENTULHOS SOBRE A CALÇADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO "SENHOR DO BONFIM" NA RUA ANTONIO DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 189, FAZER TAMBÉM UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA. - |
Matéria lida |
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| 21 |
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE: TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA: JOÃO AMÂNCIO EM TODA SUA EXTENSÃO. - |
Matéria lida |
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| 22 |
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO "LOMBADA", NA RUA JOAQUIM DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 1045, RUA JOSÉ CORREA FILHO EM FRENTE AO Nº 90; RUA JOÃO PEREIRA BRANDÃO DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 231 E RUA NATAL ZAVANELLA EM FRENTE AO N° 106. - |
Matéria lida |
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| 23 |
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE: TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA: LUIZ BORGES, 417 EM TODA EXTENSÃO. - |
Matéria lida |
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| 24 |
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE: PODA E ELEVAÇÃO DAS COPAS DAS ÁRVORES DE TODA A EXTENSÃO DA AV. HABIB JABALI E AV.DEOLINDA ROSA. - |
Matéria lida |
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| 25 |
INDICAÇÃO DE ALAMEDA EM HOMENAGEM À ANTONIO LUIZ ALVES, VULGO: "TONHÃO COVEIRO” - |
Matéria lida |
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| 26 |
Moção de Aplausos para o ESF SYDIONIR SOUTO - |
Matéria lida |