Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera-se o inciso VII do art. 129 da Lei Orgânica do Município de Serrana/SP. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OROZINO DE PAULA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM MEMORIAL COM O NOME DE “ALAMEDA TONHÃO COVEIRO”, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SERRANA. - |
Matéria lida |
6 |
Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA A ESTRUTURAÇÃO DOS BAIRROS: JARDIM PRIMAVERA E JARDIM SANTA LUZIA COM AS SEGUINTES CONSTRUÇÕES:
- CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE -CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA -CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE (UBS) -CONSTRUÇÃO DE AREA DE LAZER COM PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS SE DIVERTIREM -CONSTRUÇÃO DE UM COMPLETO ESPORTIVO COM QUADRA DE VÔLEI, BASQUETE E FUTEBOL -CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA A ATUALIZAÇÃO DO MAPEAMENTO DAS RUAS DA CIDADE, JUNTO AO GOOGLE MAPS (GPS). - |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO "LOMBADA", NA RUA JULIO DE ANDRADE, ENTRE A RUA DURVAL GARAVAZZO E A RUA CARLOS MONTEIRO, NESTA CIDADE." - |
Aprovado |
9 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA JÚLIO DE ANDRADE, NA ALTURA DO Nº 408. - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IMPLANTE UMA LOTERICA NA SUBPREFEITURA NO BAIRRO JARDIM DOM PEDRO, POIS FACILITARA MUITO A VIDA DA POPULAÇÃO DOS SEGUINTES BAIRROS: JARDIM DO PEDRO, CENTRO, PARQUE DAS AMOREIRAS, JARDIM SANTA LUZIA, JARDIM SANTA CLARA I-II. - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE O HOSPITAL SANTA CASA DE SERRANA VOLTE A REALIZAR PARTOS. - |
Aprovado |
12 |
Requerimento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO 082/2023, EDITAL 102/2023 QUE TEVE SEU DESPACHO REVOGADO, EMPRESA ESPECIALIADA PARA FORNECIMENTO DE TÊNIS E SANDALIA PAPETE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PELO
PERÍODO DE 12 MESES, ONDE 0 MESMO TORNOU-SE NULO, SOLICITO INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS. - |
Aprovado |
13 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A TOMADA DE PREÇO 002/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS AO LADO DO CONJUNTO HABITACIONAL SERRANA (PREDINHOS), NO VALOR DE R$ 225.437,71, CONFORME INFORMACÕES IDENTIFICADAS ABAIXO. - |
Aprovado |
14 |
Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE AO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTO AO LADO DO CONJUNTO HABITACIONAL SERRANA (PREDINHOS), SOLICITO INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS. - |
Aprovado |
15 |
Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SERAFIM DO BEM NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 453. - |
Aprovado |
16 |
Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA GABRIEL JOSE DO VALE PRÓXIMO AO PONTO DE ÓNIBUS LOCALIZADO NA CALÇADA DO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO COPERCANA. - |
Aprovado |
17 |
Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTURA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS PRÓXIMO AO NÚMERO 341. - |
Aprovado |
18 |
Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ABAIXO IDENTIFICADAS. - |
Aprovado |
19 |
Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTE AO KIT DE MATERIAIS ENTREGUE NA VOLTA AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME INFORMAÇÕES ABAIXO. - |
Aprovado |
20 |
Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E MAIS SEGURANÇA NA RUA: INES FLAUSINA (PRÓXIMO O COMPLETO IVAIR AO LADO DA UPA). - |
Aprovado |
21 |
Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE EM PARCERIA COM EMPRESAS DA CIDADE. - |
Aprovado |
22 |
Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INVASÃO DE ÁGUAS PLUVIAS NO CODOMINIO VITTA, AVENIDA LEONINO GONÇALVES DE OLIVEIRA. - |
Aprovado |
23 |
Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS). - |
Aprovado |
24 |
Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2023 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS). - |
Aprovado |
25 |
Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REFORMA E MELHOR UTILIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE “DÁRIO JOSÉ RODRIGUES". - |
Aprovado |
26 |
Requerimento nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE 2 OBSTÁCULOS “LOMBADAS”, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO O NÚMERO 828, EM FRENTE O HOSPITAL SANTA CASA, NESTA CIDADE. - |
Aprovado |
27 |
Indicação nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL AMPLIAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PEDRISCO NO ESTACIONAMENTO DA EMEI GEORGINA ISSA. - |
Matéria lida |
28 |
Indica que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico da rua: Geraldo Paiva Reis em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
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29 |
Indica que a Administração Municipal providencie tapa buracos da rua Serafim Do Bem, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
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30 |
Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL DISPONIBILIZAR SEGURANÇA NO ABRIGO SANTO ANDRÉ. - |
Matéria lida |
31 |
Indicação nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE EM TODOS OS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
32 |
Indicação nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL,COLOCAR PORTÃO DE ACESSO NA EMEI "GEORGINA ISSA" PARA QUADRA DO COMPEXO ESPORTIVO "TADEU RICCI". - |
Matéria lida |
33 |
MOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, para a ASSISTENTE SOCIAL lotada na UBS – SAÚDE MENTAL, SRA. LAIZ CAROLINE NEVES. - |
Matéria lida |
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34 |
Moção de aplausos para Cia de Reis União. - |
Matéria lida |
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35 |
Moção nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO ESCOLA DE SAMBA VAI VAI, DESFILE QUE RETRATOU POLICIAIS COMO DEMÔNIOS. - |
Matéria lida |
36 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, para todos os funcionários lotados na UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; DÁRIO JOSÉ RODRIGUES). - |
Matéria lida |