Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª e 2ª votações em regime de urgência especial.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA, OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª e 2ª votações em regime de urgência especial.

ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS COMPARTILHANTES DE SUA INFRAESTRUTURA, DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DAS DIRETRIZES DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Serrana.

Dispõe sobre a reprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2020.