Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 546/2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE SERRANA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª e 2ª votação em regime de urgência especial.

ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação em regime de urgência especial (requerimento nº 68/2024).

Dispõe sobre a reprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2020.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ALICE LANZA ARAÚJO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE BENEDITO DOS SANTOS ARAÚJO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LOURDES FERREIRA PESSOA CORREA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ DE BRITO FILHO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.