Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - |
Matéria lida |
| 3 |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OVIDIO CESAR ALVES PEREIRA, COMO NOMENCLATURA DO COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BARÃO CABRERA, NO BAIRRO JARDIM DO ALTO, SERRANA-SP. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requerimento nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E BANHEIROS NO "COMPLEXO ESPORTIVO TADEU RICCI". - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE "PLAYGROUND" NO PARQUE BELA FONTE. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO NOVO "PAC DO MINISTÉRIO DA SAÚDE" A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS: SANTA CLARA, SANTA LUZIA. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA ENTRE O Nº 1476 E No.1486 - CADASTRO IMOBLIÁRIO 439700 PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA MARIA HORÁCIO SARTÓRIO, ENTRE AS RUAS JOSÉ PERON E RUA PEDRO MARCÍLIO CARESSATO. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMÇÕES SOBRE A ALIENAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO CANIL MUNICIPAL. - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA OU QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA. - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICA A NECESSIDADE DE IRRIGAR TODAS AS PLANTAÇÕES QUE OCORRERAM NO ANO DE 2023, UMAS TRÊS VEZES NA SEMANA, E TAMBÉM REPOSIÇÃO DAS PALMEIRAS IMPERIAIS PLANTADAS EM SERRANA NO ÚLTIMO ANO. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Moção de aplausos pela Solene Concelebração Eucarística dos 20 anos da Matriz Sagrado Coração de Jesus, que ocorreu no dia 18 de junho. - |
Matéria lida |