Matérias do Expediente (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Requerimento nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2024, autoriza a abertura de crédito adicional especial. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2024, autoriza a abertura de crédito adicional especial. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 7 de 2024, altera dispositivos da Lei Complementar n° 479/2017, que dispõe sobre a reestruturação e estabelece competências, jornadas de trabalho e cria departamentos e cargos na guarda civil municipal de Serrana. - |
Retirado pelo(a) Presidente Retirado da pauta pelo Presidente. |
| 4 |
Requerimento nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante dação em pagamento, imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, e dá outras providências. - |
Retirado pelo(a) Autor(a) Retirado da pauta pelo Presidente. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 205
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 479/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ESTABELECE COMPETÊNCIAS, JORNADAS DE TRABALHO E CRIA DEPARTAMENTOS E CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA. - |
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