1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 7 de 2024
Autores:
Número de Protocolo: 197
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 479/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ESTABELECE COMPETÊNCIAS, JORNADAS DE TRABALHO E CRIA DEPARTAMENTOS E CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA.
|
Retirado pelo(a) Presidente
Obs.: Retirado da pauta pelo Presidente.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 205
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 209
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 115 de 2024
Autores:
|
Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de 2024, autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante dação em pagamento, imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, e dá outras providências.
|
Retirado pelo(a) Autor(a)
Obs.: Retirado da pauta pelo Presidente.
|
5 - Requerimento nº 116 de 2024
Autores:
|
Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 7 de 2024, altera dispositivos da Lei Complementar n° 479/2017, que dispõe sobre a reestruturação e estabelece competências, jornadas de trabalho e cria departamentos e cargos na guarda civil municipal de Serrana.
|
Retirado pelo(a) Presidente
Obs.: Retirado da pauta pelo Presidente.
|
6 - Requerimento nº 117 de 2024
Turno: Único
Autores:
|
Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2024, autoriza a abertura de crédito adicional especial.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 118 de 2024
Turno: Único
Autores:
|
Requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2024, autoriza a abertura de crédito adicional especial.
|
Aprovado
|
