Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - Votação em regime de urgência especial.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 205
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - Votação em regime de urgência especial.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 479/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ESTABELECE COMPETÊNCIAS, JORNADAS DE TRABALHO E CRIA DEPARTAMENTOS E CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA. - - Votação em regime de urgência especial.
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Retirado pelo(a) Autor(a) Retirado da pauta pelo Presidente. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - - Emenda apresentada no corpo do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
- Votação em regime de urgência especial. |
Retirado pelo(a) Presidente Retirado da pauta pelo Presidente. |