Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

LOA 2020 - Projeto de Lei nº 8/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serrana para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Oswaldo Mantovani como nomenclatura de via pública.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 964/2003, que dispõe sobre a criação de subsídio destinado ao transporte intermunicipal de alunos de ensino superior e técnico-profissionalizante e dá outras providências.

Solicita a contratação de guardas municipais.

Solicita troca de lâmpadas queimadas na Praça da Rotatória do Cristo.

Solicita operação tapa buracos nas ruas: Rua Joaquim dos Santos nas proximidades do nº 285; Rua José Francisco Marques esquina com a Rua Serafim do Bem e na Rua Mário Uzueli em frente o estacionamento da Paróquia Sagrado Coração de Jesus.

Solicita urgentemente serviço de tapa buracos em todos os trechos das Ruas Orlando Paulino de Souza e Joaquim dos Santos, com atenção especial na altura do nº 285 da Rua Joaquim dos Santos.

Solicita que sejam inclusas as emendas parlamentares impositivas nº 1/2019, 2/2019, 3/2019, 4/2019 e 6/2019 no Projeto de Lei Orçamentária referente ao exercício de 2020 (PLOA 2020).

Solicita que a Administração Municipal providencie um local para que as aulas e exames de direção não prejudiquem o trânsito local.

Solicita que seja feita a religação/manutenção dos semáforos localizados na Rua Amazonas, com a Avenida Habib Jábali, ambos próximos ao Fórum.

Solicita que seja feita a colocação de postes para ligação da iluminação pública na Avenida Baudílio Biagi.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que investigue e tome as medidas cabíveis quanto à suposta ligação irregular da rede de água e esgoto dos imóveis localizados entre as Ruas José Pedro Barbosa , João Amâncio e Antônio dos Santos, no Município de Serrana.

Dispõe sobre o pedido de informações e providências.

Moção de aplausos à equipe do Hospital Estadual de Serrana pelo belíssimo trabalho prestado à população do Município.

Moção de aplausos ao futebolista Renan Lodi pela convocação para integrar a seleção brasileira de futebol.

Veta o Projeto de Lei Nº 20/2019, que "Autoriza o Poder Executivo, por meio do Departamento de Água e Esgoto de Serrana, a fornecer e instalar gratuitamente válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município, e dá outras providências".

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 462/2016 e cria o protesto extrajudicial para os débitos inscritos em dívida ativa.

Dispõe sobre extinção e criação de cargos públicos de provimento efetivo que especificam, e dá outras providências.

Dispõe sobre adoção do nome de "Pardo Vivo" na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que estiverem comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito.

Dispõe sobre a adoção do nome de Waldir Valdevite, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a realização de mutirões de saúde pela Secretaria de Saúde do Município de Serrana SP.

Concede título de cidadão serranense ao Sr. Maurílio Nassaro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Institui a implantação da ata eletrônica na Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências.