Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 296
Turno: Único
Texto original
|
Regulamenta o funcionamento dos Conselhos de Escola no município de Serrana, Estado de São Paulo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor José Antônio Issa pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Maria Amélia Zamariolli Serra pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Renato Dias da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |