Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Veto nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 25/2024 (AUTÓGRAFO Nº 55/2024), que trata sobre a Garantias as Mães com filhos portadores do espectro autista ou tutor/curador legal a propriedade nos programas habitacionais no município de Serrana (SP) e dá outras providências. - - |
Veto Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadã Benemérita a Senhora Carla Souza do Bem pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão serranense ao senhor Uilson de Souza Fernandes pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHOR WAGNER NOGUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE SENHOR JOSÉ GONÇALVES NUNES JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MARIANA AMORIM DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO Sr. Pr. ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO Sr. Pr. EDER LIMA ARANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MIRIAM SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA KEILA KAUANA DE JESUS AMADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |