Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 28 |
Redação final ao Projeto de Lei nº 28/2024, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 27 |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 26 |
Emenda Impositiva Bancada nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 25 |
Emenda Impositiva Bancada nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Edinho Felix, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 24 |
Emenda Impositiva Bancada nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 23 |
Emenda Impositiva Bancada nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 22 |
Emenda Impositiva Bancada nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Bis do Hospital, Maria do Tenório, Rubinho Cabeleireiro, Silvinho Flores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 21 |
Emenda Impositiva Bancada nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 20 |
Emenda Impositiva Individual nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 19 |
Emenda Impositiva Individual nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 18 |
Emenda Impositiva Individual nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 17 |
Emenda Impositiva Individual nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 16 |
Emenda Impositiva Individual nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Emenda Impositiva Individual nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Edinho Felix
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Emenda Impositiva Individual nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Emenda Impositiva Individual nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Emenda Impositiva Individual nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Emenda Impositiva Individual nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda Impositiva Individual nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda Impositiva Individual nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Silvinho Flores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Impositiva Individual nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera-se o valor da reserva de contingência constante no Projeto de Lei nº 28/2024. - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresentada no corpo do parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 28/2024, do Executivo Municipal, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 288
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Redação final ao Projeto de Lei nº 27/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 3 |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apresentada no corpo do parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 27/2024, do Executivo Municipal, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 250
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. - - Segunda votação.
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Aprovado |