1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 27 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 250
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Obs.: Segunda votação.
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Aprovado
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2 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
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Apresentada no corpo do parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 27/2024, do Executivo Municipal, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 153 de 2024
Autores:
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Redação Final nº 1 de 2024
Autores:
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Redação final ao Projeto de Lei nº 27/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 28 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Número de Protocolo: 288
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
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Apresentada no corpo do parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei nº 28/2024, do Executivo Municipal, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Autores: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
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Altera-se o valor da reserva de contingência constante no Projeto de Lei nº 28/2024.
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Aprovado
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8 - Emenda Impositiva Individual nº 2 de 2024
Autor: Protetora Rose Storari
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Emenda Impositiva Individual nº 3 de 2024
Autor: Silvinho Flores
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Emenda Impositiva Individual nº 4 de 2024
Autor: Jarbas Cabelereiro
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Emenda Impositiva Individual nº 5 de 2024
Autor: Maria do Tenório
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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12 - Emenda Impositiva Individual nº 6 de 2024
Autor: Marisa Oliveira
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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13 - Emenda Impositiva Individual nº 7 de 2024
Autor: Thiago da Academia
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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14 - Emenda Impositiva Individual nº 8 de 2024
Autor: Bis do Hospital
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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15 - Emenda Impositiva Individual nº 9 de 2024
Autor: Edinho Felix
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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16 - Emenda Impositiva Individual nº 10 de 2024
Autor: Rubinho Cabeleireiro
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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17 - Emenda Impositiva Individual nº 11 de 2024
Autor: Lúcia Poiares
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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18 - Emenda Impositiva Individual nº 12 de 2024
Autor: Andréia Prates
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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19 - Emenda Impositiva Individual nº 13 de 2024
Autor: Policial Paulo Cassiolato
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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20 - Emenda Impositiva Individual nº 14 de 2024
Autor: Waldenor Cabeleireiro
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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21 - Emenda Impositiva Bancada nº 1 de 2024
Autor: Protetora Rose Storari
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Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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22 - Emenda Impositiva Bancada nº 2 de 2024
Autores: Bis do Hospital, Maria do Tenório, Rubinho Cabeleireiro, Silvinho Flores
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Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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23 - Emenda Impositiva Bancada nº 3 de 2024
Autores: Lúcia Poiares, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro
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Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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24 - Emenda Impositiva Bancada nº 4 de 2024
Autor: Andréia Prates
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Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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25 - Emenda Impositiva Bancada nº 5 de 2024
Autores: Edinho Felix, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato
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Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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26 - Emenda Impositiva Bancada nº 6 de 2024
Autor: Jarbas Cabelereiro
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Emenda de Bancada ao Projeto de Lei nº 28/2024 (LOA), do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 154 de 2024
Autores:
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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28 - Redação Final nº 2 de 2024
Autores:
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Redação final ao Projeto de Lei nº 28/2024, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Aprovado
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