Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitação de limpeza de área verde localizada na rua José Vieira dos Santos.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL (DER) A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED E SINALIZAÇÃO DE CATADIÓPTRICO (OLHO DE GATO) NA ENTRADA DA CIDADE (AV. DEOLINDA ROSA).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ROD. ÂNGELO CAVALHEIRO E R. MANOEL PARREIRA EM TODA EXTENÇÃO.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a instalação de iluminação pública na entrada da cidade pela Av. Deolinda Rosa.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a implantação de um circular gratuito em nossa cidade, com o objetivo de melhorar a qualidade de locomoção da população.

REITERO SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO No.320/2022 AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE TOLDO NA ENTRADA DO PSF ARSÊNIO RAMOS MARTINS, BAIRRO JD. DO ALTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE 2 MÉDICOS VETERINÁRIOS.

PARA POLICINICA/POSTOS DE SAUDE E DEMAIS SERVIÇOS DE SAUDE ENTREGAR PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO DE ENCAMINHAMENTOS COM OS DEVIDOS NOMES DE EXAMES PARA FACILITAR PARA OS MUNICIPES QUE MUITAS VEZES NÃO SABE NEM FALAR QUAL EXAME A SER REALIZADO PARA FACILITAR O ATENDIMENTO NA REDE OU MESMO PARTICULAR QUEREM PAGAR PARA FAZER O EXAME NÃO CONSEGUE DEVIDO ESSAS GUIAS IREM PARA DA POLICLINICA PARA O SISTEMA DO CROSS (SALA 15).

PARA LIMPEZA DO CANTEIRO DA AVENIDA LEOLINO GONÇALVES DE OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO COM PODAS LIMPEZAS E RETIRADA DE ENTULHOS.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, implantação de estruturas e o plantio de árvores nas três calçadas da Escola Municipal De Educação Infantil Venusta Spanazzi Cavalheiro.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DA RUA PEDRO BATISTA DE BEM, EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE “RECAPEAMENTO DA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK (JK) EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA QUE A PREFEITURA REALIZE JUNTAMENTE COM O DER A CONSTRUÇÃO DE 2 PASSARELAS NA AVENIDA HABIB JABALI PRÓXIMO OS PREDINHOS (CDHU).

SOLICITA QUE A PREFEITURA REALIZE JUNTAMENTE COM O DER A CONSTRUÇÃO DE 2 PASSARELAS NA RODOVIA ÂNGELO CAVALHEIRO LIGANDO AS PASSARELAS AS RUAS ARGEGIPOLIS MARQUES E RUA MANOEL PARREIRA.

SOLICITA QUE A PREFEITURA REALIZE JUNTAMENTE COM O DER A ILUMINAÇÃO DAS ENTRADAS DA CIDADE (RODOVIA ABRAÃO ASSED COM AV DEOLINDA ROSA, BEM COMO NA ROTATÓRIA NO FINAL DA RUA RIO DE JANEIRO - PRÓXIMO RESTAURANTE DIVINO ROLÊ.

Requer que o prefeito municipal encaminhe à câmara o projeto de lei, nos termos do projeto em anexo, que reconhece a língua brasileira de sinais - libras como meio legal de comunicação e expressão, promovendo políticas públicas de inclusão e acessibilidade para a comunidade surda no município de serrana.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de cargos comissionados, bem como a sua relação nominal.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU e TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTOS, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO LUIZ ARAÚJO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOSÉ LUIS BETTI BONFIGLIOLI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NEUSA FABRIS DO VALLE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE SERRANA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO PROJETO DE VIDA SANTO ANTÔNIO DE SERRANA, PELA CELENTE ATUAÇÃO NO MUNÍCIPIO.

NOTA DE PESAMES: SR. JOSÉ LUIS BETTI BONFIGLIOLI, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2025.