Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 47
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Regime de urgência especial.
Emenda apresentada no corpo do parecer da comissão. |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR (Aldir Blanc). - - Emenda apresentada no corpo do parecer da comissão.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de João Valdevite, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO ARGEMIRO BARICALA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Paraguai
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A SAÚDE MENTAL. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JERONYMO LOPES PACHECO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE CATEGORIAS PRIORITÁRIAS DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NAS CAMPANHAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA VALQUÍRIA NAJARA LUCAS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA SANDRA CRISTINA DO VALE TEORO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A MARIANO TEORO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor Dr Leandro da Silva Elias pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR SILVIO CARLOS MISSÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - - |
Aprovado |